Entre dezembro de 2010 e maio de 2016, último mês do governo Dilma – presidenta democraticamente eleita com mais de 54 milhões de votos –, a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público passou de 38% para 39,2% do PIB (Produto Interno Bruto), aumento acumulado em 65 meses de 3,2%, ou 0,05% ao mês. Já no governo Temer, alçado ao poder por um golpe – que contou com a colaboração da Globo e outros grandes veículos da mídia –, a dívida saltou de 39,2%, em maio de 2016, para 52% do PIB em fevereiro de 2018, elevação de 32,6% em 21 meses, ou 1,4% ao mês.
Os dados acima, mencionados pelo economista Márcio Pochmann em artigo publicado na Rede Brasil Atual, revelam que sob o governo neoliberal de Temer a dívida pública brasileira cresceu 28 vezes mais rápido do que no governo da presidenta Dilma Rousseff, quando a elevação da dívida era apresentada pela imprensa como uma grande tragédia.
“Mesmo com a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público sob o receituário neoliberal aplicado pelo governo Temer tendo sito multiplicado por 28 vezes mais rapidamente que no mandato de Dilma, o tema praticamente desapareceu do noticiário nacional. Interessante observar ainda o "esquecimento" da mídia e dos comentaristas e analistas neoliberais do fato de o Brasil caminhar rapidamente para a 12ª maior dívida pública do planeta, detendo uma das mais elevadas taxas de juros reais do mundo e assumindo a quarta posição internacional de maior gasto com o pagamento de juros da dívida pública em relação ao PIB”, critica Pochmann.
Segundo estudo do Center for Economic and Policy Research (CEPR) em 183 países, o Brasil somente registra comprometimento com despesas com a dívida pública menor que o Iêmen (8,36%), a Gâmbia (8,81%) e o Líbano (9,15% do PIB). Em síntese, nações que se encontram submetidas a conflitos internos e que apontam risco de não pagamento dos compromissos financeiros, bem diferente da situação brasileira.
Para o economista, o silêncio da mídia em relação ao vertiginoso crescimento da dívida no governo Temer deve-se ao fato de rentistas serem beneficiados com a captura dos recursos públicos.
“O silêncio e a condescendência da mídia e dos analistas econômicos para a má gestão da dívida pública no Brasil se explica basicamente pela condição dos próprios interesses rentistas serem direta e indiretamente beneficiados através da captura de parcela significativa dos recursos públicos. Pela implantação do receituário neoliberal, o governo Temer protege o pagamento dos juros aos detentores privados da dívida pública, impondo simultaneamente o desembarque dos pobres das políticas públicas, o desmonte das áreas sociais (saúde, habitação, educação, assistência e outras), da infraestrutura (estradas, portos, aeroportos e outras) e dos investimentos na economia”, avalia.
Pochmann lembra ainda que no governo Fernando Henrique Cardoso, que assim como o governo Temer era hegemonicamente neoliberal, a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público cresceu exorbitantemente, com igual silêncio e condescendência da mídia. Entre 1995 e 2002, a dívida saltou de 30% para 60% do PIB, elevação acumulada de 114%, ou 0,9% ao mês.
No acumulado dos governos Lula e Dilma, o crescimento da dívida foi menor que 0,2% ao mês. Entretanto, com o crescimento da produção e a queda na taxa real de juros, o rentismo foi afetado negativamente pelos governos do PT. Assim, segundo Pochmann, abriu-se maior espaço fiscal para inclusão dos pobres nas políticas públicas e o fortalecimento dos gastos nas áreas sociais, infraestrutura e investimento estatal.
“Atualmente, assiste-se justamente ao contrário com o governo Temer que, apoiado pelo retorno do neoliberalismo, mantém a economia estagnada e elevada taxa real de juros. Esse cenário, contudo, dificilmente terá continuidade, caso o Brasil realize, em outubro de 2018, eleições livres e democráticas, uma vez que o condomínio golpista não consegue viabilizar competitivamente um candidato presidencial. Sem candidatura portadora de vitória, o rentismo e seus asseclas tratam cada vez mais da continuidade do golpe político de 2016. Por isso, a inviabilização das eleições presidenciais livres e democráticas ganha cada vez maior centralidade”, conclui Pochmann.
