No dia 7 de abril é comemorado Dia Mundial da Saúde. Para lembrar a data, as centrais sindicais realizaram nesta quinta-feira 4 protestos e manifestações em defesa do SUS e da Previdência pública. Em São Paulo, o principal ato acontece na Praça da Sé, marco zero da cidade.
"Estamos em defesa do SUS e contra a reforma da Previdência, que tem sido um ataque aso trabalhadores em diversos sentidos, principalmente na questão da saúde, e não só da aposentadoria. A seguridade social, atacada pela proposta, interfere, por exemplo, no afastamento dos trabalhadores que passam a receber pelo INSS após 15 dias. E também na licença-maternidade, quando as mulheres passam a receber pelo INSS", ressalta a dirigente sindical e conselheira do CRST-Sé (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), Anatiana Alves.
Vários movimentos sociais participando do Dia Mundial de Saúde #DiaMundialdeSaude #EmdefesadoSUS pic.twitter.com/sZ4ylczXcP
— Sindicato dos Bancários de SP, Osasco e Região (@spbancarios) 4 de abril de 2019
Inspirada nos países mais desenvolvidos da Europa ocidental, a sociedade brasileira, por meio da assembleia constituinte, conquistou, em 1988, o sistema de Seguridade Social, que integra a saúde pública, a Previdência Social e a Assistência Social. No entanto, desde sua concepção, o sistema como um todo sofre ataques, o que resulta no déficit da Previdência e no atendimento insatisfatório do SUS.
O SUS enfrenta o subfinanciamento, seja por parte de governos, ou pelas operadoras de planos de saúde privados, que não repassam as verbas referentes a gastos médicos dos seus usuários que não foram atendidos e tiveram de recorrer ao sistema público.
Dirigentes sindicais participam do Dia Mundial de Saúde em defesa do SUS na Praça da Sé #EmDefesadoSUS #ContraaReformadaPrevidencia #NaoAReformaDaPrevidencia #NaoaprivatizacaodaSaude pic.twitter.com/El8Man05vo
— Sindicato dos Bancários de SP, Osasco e Região (@spbancarios) 4 de abril de 2019
Para efeito de comparação, o empresário de ônibus em São Paulo cobra R$ 4,30 por viagem. O SUS, para garantir da vacina ao transplante, passando pela internação, gastou, em 2017, apenas R$ 3,20 por habitante brasileiro por dia.
Se os gastos já são insuficientes, a situação irá se agravar graças ao estrangulamento fiscal nos investimentos públicos representado pela Emenda Constitucional 95, que congelou gastos em saúde por 20 anos. Até o ano de 2037, o governo não poderá gastar mais do que o equivalente ao índice de inflação do ano anterior, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além disso, a gestão Bolsonaro pretende aprovar uma proposta de emenda à Constituição que desobrigará o governo de aplicar o mínimo hoje determinado pela Constituição Federal em áreas como Saúde e Educação, o que fatalmente irá aprofundar o problema do subfinanciamento do SUS.
Previdência
A Previdência Social sofre ataques como sonegação fiscal, desvios de recursos para outras áreas (principalmente para o pagamento dos juros da dívida pública, a qual os banqueiros e famílias muito ricas são os principais beneficiários), além de calotes das empresas ou isenções fiscais a setores da economia.
Segundo especialistas, esse cenário resulta no alegado déficit da Previdência tão alardeado pelo governo e pela mídia hegemônica, ambos capturados pelo sistema financeiro – este, por sua vez, interessado em uma fatia cada vez maior dos juros da dívida pública e no imenso e potencial mercado de previdência privada que as mudanças no sistema atual pode abrir.
Atualmente, 86% dos idosos têm proteção na velhice. A Previdência Social beneficia diretamente 30 milhões de pessoas e indiretamente outras 60 milhões. Sem os benefícios de aposentadoria e assistência social, a taxa de pobreza entre os brasileiros com mais de 65 anos aumentaria dos atuais 10% para quase 70%.
“Os brasileiros admiram países como Alemanha, França, Reino Unido, Suécia, Finlândia, Noruega, Dinamarca, Canadá. Todos esses países têm em comum o estado de bem estar social consolidado, que assegura o direito à saúde, à previdência e à assistência social. O Brasil também tem esse sistema garantido pela Constituição Federal, mas como descrito, sofre inúmeros ataques. Portanto, motivos não faltam para que a população saia às ruas para defender essa conquista garantida pela Constituição Federal e que assegura saúde e bem estar universais”, afirma Marta Soares, diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
