O prefeito Bruno Covas (PSDB) completou um ano à frente da prefeitura da capital paulista, assumida com a renúncia do ex-prefeito e atual governador paulista João Doria (PSDB). Neste período, a marca de sua gestão tem sido o desmonte de políticas públicas que atendem a população mais pobre. Balanço feito pela bancada de vereadores do PT mostra que o governo municipal tem feito cada vez menos, apesar de um aumento significativo na arrecadação de tributos.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
“Desde o início, a gestão foi muito pautada na propaganda. Mas logo a população percebeu que não estavam resolvendo os problemas da cidade. E hoje o que temos é um amplo desmonte”, afirmou o vereador Alfredo Alves, o Alfredinho (PT).
Parte do desmonte que acusa a oposição está caracterizado no corte de integrações no Bilhete Único Vale Transporte. Desde 1º de março, os usuários deste tipo de cartão só podem fazer uma integração gratuita. Desde a criação do Bilhete Único, em 2003, era possível fazer três integrações. No dia 26, a Justiça determinou que Covas cancelasse a medida, mas a prefeitura ainda não cumpriu a decisão. E reduziu a oferta de ônibus nas linhas noturnas.
Além disso, Covas publicou o Decreto 58.636, que determina a redução de gastos em contratos com organizações sociais e prestadores de serviço nas áreas da saúde, assistência social e serviços, em torno de 15%. No caso da assistência, estão congelados R$ 240 milhões do orçamento.
"Se o corte se concretizar vai ser uma quebradeira geral. As organizações não vão conseguir se sustentar. Já está faltando alimentos, faltando material. A continuidade dos serviços vai ficar inviável", disse o coordenador adjunto do Fórum de Assistência Social do Município de São Paulo (FAS), Alan Carvalho, em manifestação pedindo a revogação do decreto.
Embora a gestão alegue problemas financeiros, o aumento da arrecadação municipal foi de 8,9% em 2017 e de 5% em 2018, superando as expectativas da Secretaria Municipal da Fazenda. Mas serviu apenas para que a gestão fizesse o maior caixa dos últimos seis anos: R$ 10,8 bilhões parados na prefeitura sem justificativa.
“Parece uma estratégia para fazer uma maquiagem na cidade para o próximo período eleitoral. O governo não tem feito o trabalho de zeladoria, nem tem executado o programa Asfalto Novo nos últimos seis meses. Mas agora Covas está anunciando um novo programa de zeladoria, para fazer o que não fez em mais de dois anos”, ressaltou o vereador Antonio Donato (PT).
Na quarta-feira 3, Covas anunciou o Programa Mutirão nos Bairros, cujo escopo é idêntico ao São Paulo Cidade Linda de Doria. A ideia é um mutirão de ações de zeladoria, realizado aos finais de semana, com acompanhamento de atividades culturais. O próprio Cidade Linda acabou abandonado por Doria, que hoje responde a processos na Justiça paulista por uso da marca para autopromoção. No dia 7, a gestão Covas anunciou que vai triplicar o orçamento anual para a zeladoria, passando dos atuais R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão ainda este ano.
O programa Asfalto Novo, que recebeu verbas que antes estavam destinadas à construção de corredores de ônibus, foi abandonado sem conclusão. O montante investido caiu de R$ 86 milhões no início de 2018, para R$ 20 milhões no início deste ano. Sem resolver o problema, a gestão Covas anunciou que vai tapar 38 mil buracos nos próximos 40 dias, como parte do processo de aumento da verba de zeladoria. O que aumenta a suspeita de que a gestão pretenda usar o caixa acumulado para “embelezar a cidade”, como disse Donato.
Apesar do aumento na arrecadação, o investimento médio da gestão Doria-Covas foi de R$ 1,9 bilhão ao ano. A gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) teve investimento médio de R$ 4,1 bilhões. Quando observado por área, houve redução de 34% do investimento em combate às enchentes; queda de 56% na construção de corredores de ônibus; de 35% na construção de Centros de Educação Infantil (CEI) e 71% na construção de Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei).
Na saúde, houve redução de 37,7% no investimento na construção de hospitais. Essa situação deixou praticamente paradas as obras do Hospital Municipal de Parelheiros, que teve a área de pronto socorro entregue por Doria às pressas, pouco antes de deixar o cargo. No entanto, desde então, nenhuma outra ala do hospital foi aberta. Situação semelhante à das obras do Hospital Municipal da Brasilândia, que não teve avanços significativos no último ano.
Também houve aumento significativo dos contratos de emergência no último ano. Em 2016, a prefeitura gastou R$ 307 milhões em contratações emergenciais. Em 2018, foi R$ 1,2 bilhão. Um dos principais contratos desse tipo era do transporte coletivo da capital paulista, que aumentou os custos em aproximadamente 30%. A licitação foi concluída por Covas em março, sem conseguir reduzir o custo das operações, por falta de concorrência, e mantendo os mesmos empresários que atuam desde 2003.
A principal promessa de campanha de Doria não se efetivou também com Covas. As privatizações que arrecadariam, no mínimo, R$ 5 bilhões, não trouxeram um centavo aos cofres públicos. Para 2019, eram previstos R$ 3,7 bilhões de arrecadação com a desestatização para investimentos na cidade. No entanto, o orçamento deste ano prevê apenas R$ 1 bilhão. Dos 55 projetos prometidos, somente 19 tiveram algum andamento. E apenas sete projetos estão em fase avançada de licitação, dentre eles o Estádio do Pacaembu e o Mercado Municipal de Santo Amaro, que tiveram a licitação concluída, mas não assinaram os contratos.
