Em pronunciamento em cadeia nacional de televisão, na noite de domingo 17, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim do estado de emergência sanitária devido à pandemia de covid-19. Ele disse que nos próximo dias deve editar um ato normativo para encerrar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional).
A secretária de Saúde do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Valeska Pincovai, considera a medida inapropriada para o momento, uma vez que a covid-19 ainda é a doença que mais mata no Brasil – o país teve média diária de 100 mortes na última semana – e o número de casos está crescendo em alguns países da Europa e Ásia.
“Não é o momento adequado para decretar o fim do estado de emergência. Infectologistas têm apontado que diversos estados ainda não estão com cobertura vacinal completa, que são as duas doses. Estão abaixo de 70%, como é o caso do Maranhão, com apenas 58,72% da população com as duas doses, e Roraima, com só 48,17%. Outro problema é que o número de contaminações têm crescido em países que flexibilizaram as normas de segurança, como Alemanha e Reino Unido, e em alguns países o número de mortes voltou a crescer, como Hong Kong, China e Coreia do Sul. Houve ainda o surgimento de uma nova cepa do vírus, a BA.2, ainda mais transmissível que a ômicron, que já era considerada um dos vírus mais transmissíveis que surgiu no último século.”
Valeska Pincovai, secretária de Saúde do Sindicato
É por isso, acrescenta a dirigente, que o Sindicato continua defendendo o uso de máscaras e outras medidas preventivas nos bancos, como o distanciamento entre as mesas de trabalho e a manutenção de trabalhadores do grupo de risco em home office. “Infelizmente, sabemos que alguns bancos já estão convocando bancários e bancárias do grupo de risco para o presencial, e estão flexibilizando o uso de máscara. São medidas prematuras porque a pandemia ainda não acabou, e os bancários ficam muito expostos ao vírus nas agências e prédios administrativos. Agora, o próprio governo federal, que deveria concentrar todos os esforços no combate à pandemia, anuncia o fim da emergência. É um grande erro”, reforça Valeska.
O que significa o fim da Espin
A Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) foi decretada pelo governo federal em 2020. Ela possibilita, entre outras medidas, a compra de materiais hospitalares por instituições públicas com mais celeridade, além da aplicação emergencial de vacinas aprovadas pela Anvisa. Com o fim da Espin, isso não será mais possível.
A retirada da condição emergencial também impacta outras ações contra o vírus, como por exemplo o financiamento de novas ações na saúde pública, ou medidas como o controle das fronteiras e a lei de quarentena. Estima-se que 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária no Ministério da Saúde.
