São Paulo – O Santander foi condenado pela Justiça do Trabalho por ato discriminatório ao demitir sem motivos um bancário portador do vírus HIV. A sentença determina que o trabalhador seja reintegrado ao cargo caixa executivo, posto que ocupava antes de ser dispensado.
O bancário venceu a ação em primeira instância e perdeu na segunda, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP). Assim, recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), onde foi restabelecida a decisão inicial.
A Primeira Turma do TST, responsável pelo julgamento, levou em consideração a Convenção 111 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre discriminação no trabalho, ratificada pelo Brasil em 1965. O relator, desembargador José Pedro de Camargo, ressaltou que o TST reconhece ato discriminatório quando soropositivos têm dispensa imotivada.
Redação – 29/5/2012
