São Paulo – O dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, marca uma importante conquista para o movimento LGBT. Nesta data, em 1990, a homossexualidade deixou de constar na lista da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Constar da CID reforçava ainda mais o estigma sofrido pelos homossexuais, pois dava base para que a orientação sexual fosse tratada como uma patologia.
O Sindicato também está nesta luta. Em 2009 conquistou para os bancários, na 49ª cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), a extensão de direitos aos casais homoafetivos: isto inclui benefícios como plano de saúde, auxílio-funeral e indenização por morte, por exemplo.
O assunto é recorrente nos atos e nas campanhas realizadas pelo Sindicato. O Bloco dos Bancários do Carnaval deste ano teve como tema novamente o combate à discriminação e o respeito à diferença: “Eu sou... e você? O que é? Seja o que você for, respeite o que o outro é!”.
Transexualidade - Ainda na CID, apesar das promessas de retirada ainda este ano, a transexualidade refere-se à identidade de gênero, ou seja, como o sujeito se reconhece. Diferente da homossexualidade, que expressa a orientação sexual de um indivíduo. “O combate à homofobia ainda tem um longo caminho pela frente, mas no caso da transfobia há menos informação ainda, muitos confundem as duas coisas. Assim como a homofobia está presente em todos os setores, a transfobia também está e isso inclui os bancos”, apontou Maikon Azzi, diretor do Sindicato.
Um exemplo de que ainda há muito pelo que lutar é o caso ocorrido em 2012 no Rio Grande do Sul. A estudante transexual Fernanda Rosenbaum sofreu discriminação enquanto trabalhava como estagiária na Caixa Federal, chegando até a uma ameaça de demissão. Fernanda denunciou ao sindicato da região, à delegacia da mulher e ao Ministério Público as cobranças por se vestir “como um homem” e as chacotas que sofria em frente aos clientes.
Transcidadania – A cidade lançou este ano o programa Transcidadania, que dá direito a uma bolsa de R$ 840 para os inscritos que cumprirem jornada semanal de 30 horas com formação escolar e profissional. O programa tem ainda inclusão no CAD Único – cadastro do governo federal para participação dos programas sociais como o Bolsa Família –, oportunidades, por meio de aulas no ensino fundamental e médio pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos no Pronatec, introdução ao mundo do trabalho e estágio, e cursos de Cidadania, Direitos Humanos e Democracia, preparação e adequação de serviços e equipamentos públicos da saúde, educação e assistência social.
> Programa Transcidadania busca a inclusão
E como ser tratado pelo nome social é uma grande dificuldade para transexuais e travestis o prefeito Fernando Haddad assinou protocolo, publicado no Diário Oficial da Cidade, prevendo a inclusão e uso de nome social nos registros escolares da rede municipal de ensino.
Maikon lembra que “o preconceito faz com que sejam marginalizados a ponto de não conseguirem colocação no mercado de trabalho, são empurrados para a prostituição e ainda mais estigmatizados. Por isso iniciativas como a Prefeitura de São Paulo são importantes”.
Luana Arrais – 15/5/2015
(Atualizada às 17h20)
