Dirigentes sindicais reuniram-se com beneficiários do passivo financeiro da Fundação Francisco Conde para dar informes sobre os trâmites finais da ação judicial e a forma de pagamento dos valores devidos.
Durante a reunião, realizada na noite de segunda-feira 21, na Quadra dos Bancários, foi informado que a relação dos credores está sendo finalizada e deverá ser encaminhada ao juiz até quarta-feira 23.
Após essa data, o juiz dará um prazo para que os advogados verifiquem o quadro.
Passada essa etapa, a lista será encaminhada ao Bradesco para que os depósitos finalmente sejam efetuados.
Os depósitos serão creditados nas contas dos advogados, que farão o repasse aos beneficiários.
Conforme ficou decidido na reunião, os pagamentos efetuados pelo escritório Crivelli serão realizados por meio de depósito em conta. Os beneficiários devem encaminhar os dados bancários para o e-mail [email protected], com cópia do RG e do CPF em anexo.
Os beneficiários podem baixar o aplicativo da Crivelli Advogados Associados (disponível nas plataformas Androde e Apple) a fim de acompanhar os desdobramentos do processo.
“Agradeço o Sindicato, dirigentes e funcionários por todo suporte dado, e aos bancários pelo apoio e participação nessa longa luta”, diz Cássio Roberto Alves, dirigente sindical responsável por toda a ação que envolve o passivo da Fundação Francisco Conde e bancário do Bradesco.
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Os recursos do IABCN, que era administrado pela Fundação Francisco Conde (FFC), são constituídos por contribuições do extinto banco BCN e dos seus funcionários. Eles estavam bloqueados desde que o Bradesco adquiriu a instituição financeira, em 1997.
Estes R$ 100 milhões referem-se a segunda e última parcela que os trabalhadores receberão da FFC. A primeira, paga em 2001, foi relativa aos recursos previdenciários e totalizou R$ 200 milhões.
Assembleia representativa
Em assembleia realizada em janeiro de 2014, os ex-funcionários do BCN aprovaram praticamente por unanimidade a destinação dos R$ 100 milhões referentes à segunda parcela a ser recebida da Fundação Francisco Conde. Dos 510 presentes, apenas três votaram contra. Houve ainda uma abstenção.
O montante, que será atualizado até sair o resultado final, será dividido entre dois grupos: um que entrou até dezembro de 1975 e permaneceu até maio de 1999, receberá mais ou menos R$ 983,40 de contribuição referente a cada mês trabalhado no banco, até dezembro de 1979.
O segundo grupo é composto por bancários que foram contratados a partir de janeiro de 1976 e trabalharam até maio de 1999 no banco. Esse grupo deve receber cerca de R$ 199 por mês trabalhado até abril de 1993. Os dois grupos totalizam 3.805 trabalhadores.
Para que não haja prejuízos nos valores, os bancários que foram admitidos entre janeiro de 1976 e dezembro de 1979 estão incluídos no grupo 2, que inicialmente seria composto apenas por bancários que entraram a partir de 1980.
Foi também aprovada a destinação de 10% do valor ao Sindicato, para custas do processo. Foi pautado pela associação de ex-funcionários da Fundação Francisco Conde, e aprovado, outros 2% para pagamento de honorários.
Os funcionários também deliberaram pela reivindicação junto ao Ministério Público (MP) e ao desembargador do Tribunal de Justiça, para que o valor seja reconhecido como de natureza indenizatória. Dessa forma, não haveria incidência de imposto de renda.
Longa jornada
A história do dinheiro da Fundação Francisco Conde se arrasta desde 1997, quando o Bradesco comprou o BCN. Em 1999, o banco retirou o patrocínio do fundo e, em 2001, os ex-funcionários receberam a primeira parcela referente à parte previdenciária. Em 2003, foi constatado no Ministério da Previdência que ainda havia R$ 100 milhões – em valores atuais – a serem pago aos ex-funcionários do BCN.
“Não fosse a atuação do Sindicato, ao descobrir as atas, com a participação do então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini [ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e ex-deputado federal], os trabalhadores não saberiam da existência desse direito”, destacou, em 2014, a então presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
