A Secretaria Municipal da Educação informou na noite de terça-feira 15 que vai transferir os alunos do Centro de Educação Infantil (CEI) Ponte Pequena, que atende 151 bebês e crianças até 3 anos no Bom Retiro, região central da capital paulista. O terreno da creche está contaminado por "altas concentrações de mercúrio e chumbo", segundo relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) entregue ao Ministério Público (MP). Ainda sob comando de João Doria (PSDB), a prefeitura de São Paulo foi notificada há seis meses, com determinação para que eliminasse os riscos à saúde ou transferisse a unidade de lugar. Apesar disso, as aulas seguiram normalmente. A reportagem é da RBA.
O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP oficiou o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, em 7 de dezembro do ano passado. Pediu que fossem tomadas as medidas necessárias para eliminar o problema ou que a unidade escolar fosse transferida. A gestão municipal respondeu apenas em 11 de janeiro, e rejeitou o pedido do MP, alegando que não há depósitos de lixo no entorno da unidade escolar. Em 23 de março, o Geduc encaminhou ofício diretamente ao ex-prefeito, reafirmando o pedido encaminhado a Schneider. Doria deixou a prefeitura em 6 de abril, sem responder ao MP.
A promotoria informou à RBA que reiterou o ofício ao atual prefeito Bruno Covas (PSDB) e aguarda resposta. Após reportagem da RBA, a gestão do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), informou que "está organizando a mudança das crianças para outros locais, de forma que os alunos e as famílias tenham a sua rotina alterada o mínimo possível". A secretaria não informou qual o prazo para realizar mudança.
O CEI é administrado pela Associação Grupo Missão Divina. Até o momento, os pais dos alunos não foram informados dos riscos que o terreno da escola apresenta. Toda a área externa foi pavimentada, por ação da concessionária de limpeza urbana Loga, mas isso não impediu que o vapor de mercúrio continue contaminando o ar.
O CEI Ponte Pequena fica ao lado de uma estação de transbordo da concessionária de limpeza urbana Loga. Os documentos da Cetesb e do MP indicam que o trabalho atual de transbordo desenvolvido no local não apresenta risco à população. O problema é remanescente de um sistema de incineração que havia no local antes de a empresa ser contratada. Toda a área de atuação da empresa e o terreno da escola estão contaminados, conforme relatou a Cetesb em documento encaminhado ao MP em 14 de setembro de 2017.
"Na área da creche, os resultados das análises químicas de solo apresentados no segundo relatório indicaram altas concentrações de mercúrio e chumbo. As concentrações de mercúrio no solo indicam riscos potenciais à saúde para a via de exposição de inalação de vapores em ambientes abertos e fechados, havendo necessidade de adoção de medidas de intervenção adicionais às já adotadas, além de implantação de poços de monitoramento de gases em toda a área da creche, em ambientes abertos e fechados e determinação da concentração de VOCs (compostos orgânicos voláteis, na sigla em inglês) e mercúrio no ar ambiente", diz o documento.
O Inquérito Criminal 20/12 foi instaurado em 2012, a partir da denúncia da existência de lixão ao lado da unidade. Desde 2014 estão sendo feitos estudos, análises e monitoramentos da área da unidade escolar e da central de transbordo. Problemas burocráticos de acesso à unidade e de autorização para realização das análises atrasaram por meses as conclusões do inquérito.
A contaminação por mercúrio pode decorrer do contato direto com o metal, da ingestão de alimentos ou da inalação de vapores. Entre os sintomas de intoxicação, estão fraqueza muscular, falta de coordenação, dormência nas mãos e pés, erupções da pele, ansiedade, problemas de memória, problemas na fala, problemas de audição e dificuldade para enxergar.
No caso do chumbo, a contaminação em adultos pode causar mudança de comportamento, dores de cabeça, sabor metálico na boca, perda de apetite e incômodos abdominais. Em crianças, pode ocorrer irritabilidade e perda de interesse por brincadeiras. Em casos graves pode haver vômitos, confusão mental e sonolência.
