Uma comissão de moradores vítimas da tragédia do edifício Wilson Paes de Almeida, no centro de São Paulo, participou de reunião promovida pela Defensoria Pública da União na segunda-feira 14. Após incêndio, o prédio desmoronou na madrugada do dia 1º, causando a morte de seis pessoas e deixando dezenas de famílias desabrigadas. Também participaram do encontro advogados, defensores dos direitos humanos e representantes de movimentos de moradia. A reportagem é da RBA.
Segundo Lorrane Miquele, vítima do desabamento, as famílias que estão acampadas no Largo do Paissandu, ao lado do local da tragédia, não estão recebendo amparo da prefeitura de São Paulo, e seguem necessitando de utensílios básicos. “Estamos precisando de água, alimento, itens de higiene, banheiros, médicos, porque têm pessoas doentes lá. A prefeitura não está dando nada. Queremos respostas rápidas, porque hoje estamos dependendo de solidariedade. Queremos sim solidariedade, e amor ao próximo, e principalmente moradia, acomodações boas, porque tem criança lá.”
De acordo com Fabiana Severo, defensora pública federal, durante a reunião os moradores ainda pediram para que a Polícia Militar (PM) não cometa nenhuma violência contra as famílias acampadas no largo. A lista das vítimas também foi apontada como um problema a ser resolvido.
“O que nós conseguimos [na reunião] foi reunir de uma forma concreta todas as demandas, sejam as de natureza emergencial, porque as pessoas estão no seu direito legítimo de luta por moradia, resguardando unidade familiar, e também há o pedido para não haver repressão policial contra as pessoas que estão na manifestação. A gente também precisa de um mapeamento sério, temos uma lista de moradores, em função de um cadastro da prefeitura, mas há pessoas que não estão nesta lista e têm outros meios de comprovar que moravam no edifício”, explica Fabiana.
Prefeitura afirma que terreno pode virar moradia
Na segunda-feira 14, o presidente da Câmara de São Paulo, Milton Leite, divulgou, como prefeito em exercício, medidas que seriam tomadas na cidade sobre a crise na habitação. Ao lado de secretários da gestão Bruno Covas (PSDB), Leite disse que o terreno aonde ficava o edifício Wilton Paes deve ser destinado à construção de moradia social para as famílias que ocupavam o prédio e ficaram desalojadas.
O secretário de Habitação, Fernando Chucre, explicou que existem duas filas distintas para a concessão de moradias. “Tem a fila geral que são empreendimentos de demanda aberta. Tem um segundo grupo que é o de pessoas removidas por conta de obras ou acidentes. Neste grupo, os empreendimentos nascem vinculados a essa demanda. Teremos um empreendimento destinado exclusivamente para essas famílias cadastradas que deverão ocupar o novo prédio”, disse.
Até o momento, a secretaria tem a lista de 171 famílias que entram nessa fila especial. “Destas, 144 já se apresentaram e foram cadastradas na lista.” Outra decisão anunciada diz respeito ao auxílio que essas famílias devem receber até a concretização dessas moradias. “Já são 129 famílias recebendo o auxílio aluguel de R$ 1.200 a primeira parcela e mais 11 meses de R$ 400. Para além dos 12 meses que o estado oferece esse auxílio, a prefeitura vai continuar pagando a ajuda a essas pessoas até o atendimento definitivo.”
Chucre ressaltou que “o auxílio aluguel será fornecido o tempo necessário até que as famílias sejam contempladas com uma moradia”. Ainda existe um grande número de pessoas que estão acampadas no Largo do Paissandu, em frente ao local do acidente, que não estão na lista que a prefeitura fez no início do ano ao cadastrar moradores daquele edifício. “Para as famílias que estão se apresentando como residentes, mas sem registro, teremos um estudo caso a caso. A maior parte dos presentes na praça está nesse grupo”. Para os moradores das ocupações no entorno do prédio, que são duas, será fornecido o auxílio aluguel até o momento em que a Defesa Civil liberar para a retomada do local.
O secretário afirmou que a prefeitura está em processo de negociação com a União, proprietária do terreno aonde aconteceu a tragédia, para a posterior construção do empreendimento de moradia. Chucre disse que a prioridade é para a construção por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Se for produzir um edifício pelo MCMV, entregamos em 18 meses. Durante a próxima semana, vamos nos reunir com o governo do estado e com a União para ver as condições de construção”, disse. O terreno já estava sob guarda provisória da Prefeitura desde outubro do ano passado. “Quando solicitamos à Superintendência do Patrimônio da União, eles dão a guarda até a apresentação do projeto definitivo, aí devem transferir a propriedade de fato do terreno.”
Vistorias
A cidade de São Paulo tem um déficit habitacional de cerca de 380 mil famílias, segundo dados da Secretaria de Habitação. Se o ritmo de construção de unidades permanecer no padrão atual, serão necessários mais de 100 anos para zerar essa fila. Ouvidos pela RBA, urbanistas e movimentos sociais apontam para outras saídas, como o IPTU progressivo a fim de garantir a função social da propriedade, já que existem mais imóveis vazios no Brasil, servindo apenas à especulação imobiliária, do que famílias desamparadas.
Diante desse cenário, as ocupações são comuns nas grandes cidades. Em São Paulo, são cerca de 220, sendo mais de 70 delas em prédios. Isso, sem contar cortiços e moradias precárias. A prefeitura, sob vigilância do Ministério Público, iniciou na última semana uma força-tarefa, em parceria com técnicos de diferentes secretarias e movimentos de luta por moradia, para verificar a situação desses edifícios para mitigar riscos de novas tragédias.
Sobre o tema, o secretário de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues de Oliveira, que coordena a iniciativa, disse que não existe a perspectiva de reintegração de posse em tais ações, que são realizadas em parceria com movimentos sociais. “Trabalhamos apenas na redução dos riscos. Nossa visão é de verificar as condições das estruturas e se é possível algum tipo de intervenção para eliminar os riscos. Observamos dados da rede elétrica, aspectos sociais e se a comunidade tem algum tipo de estrutura ou trabalho.”
Na semana passada, foram realizadas quatro visitas técnicas para a elaboração de parâmetros de vistorias, que começaram de fato na segunda-feira 14. Tal ação tem como objetivo estar completa em 45 dias. “Nas visitas, foram reveladas estruturas bem organizadas. Não vimos nada que chamou a atenção. A partir de agora vamos trabalhar para reduzir riscos. Modulamos e criamos um relatório sobre o que é importante no processo. Temos duas equipes montadas com técnicos e com os movimentos. Faremos um relatório final para que possamos ter uma visão aprofundada do que existe na cidade”, completou.
