Entre 2014 e 2019, os empregos formais no Brasil caíram de 49,5 milhões para 38,4 milhões, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Com a diminuição das ocupações com carteira assinada, aumentaram os empregos informais e os trabalhadores autônomos.
A precariedade do mercado de trabalho brasileiro ficou ainda mais evidente com a eclosão da pandemia do novo coronavírus e com o número imenso de pedidos para o auxílio-emergencial.
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Com a decisão de delegar exclusivamente à Caixa o pagamento do auxílio de R$ 600, as agências do banco passaram a ser palco de filas intermináveis.
“O volume de pessoas foi muito grande e a fome não espera”, afirma Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e liderança da favela de Heliópolis.
“Nós recebemos diariamente ligações de pessoas pedindo informações, e explicamos que o problema não é da Caixa, um instrumento importante para o desenvolvimento econômico e social. O problema é que o governo não preparou o sistema bancário como um todo para cumprir essa tarefa gigantesca de efetuar o pagamento do benefício para milhões de pessoas. É inadmissível deixar as pessoas pernoitando dois, três dias para receber o auxílio”, protesta.
Os problemas causados pela concentração do pagamento do auxílio apenas na Caixa são intensificados pela falta de informações e falhas no sistema de cadastro para o recebimento da renda
“A gente percebe que muitas famílias não conseguem resolver os problemas por aplicativo, por site, e até mesmo por telefone, e se expõem indo até a Caixa Econômica Federal, hiperlotando as agências e expondo também os funcionários para buscar as respostas para dúvidas simples que poderiam ser sanadas com propagandas na televisão, que é o meio de comunicação com mais alcance, principalmente entre as famílias da periferia”, avalia Jussara Basso, uma das coordenadoras estaduais do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O drama do auxílio-emergencial
O coronavírus começou a atingir a população brasileira em fevereiro, com o primeiro caso notificado no dia 26. No entanto, mais preocupado com os números da economia do que com as vidas das pessoas, o governo federal se recusou a implantar um esquema de isolamento social em âmbito nacional. Com isso, a contaminação e as mortes começaram a aumentar.
Diante da inércia de Brasília, governadores e prefeitos passaram a adotar por conta própria o isolamento social nos estados e municípios. Enquanto isso, o governo federal se mostrava pouco preocupado com a sobrevivência das famílias durante o período de pandemia.
A proposta de criar um auxílio para trabalhadores informais foi anunciada somente em 18 de março, com o pagamento de apenas R$ 200 mensais por até três meses. Apesar do anúncio, nenhum projeto foi enviado ao Congresso.
Após repercussões negativas na sociedade e pressão da oposição no Congresso, em 26 de março o presidente Bolsonaro aceitou aumentar o valor para R$ 600. Com isso, o projeto foi aprovado pelos deputados no mesmo dia, e pelo Senado no dia 30 de março. No dia 2 de abril, o pagamento do auxílio foi sancionado pelo presidente.
Caixa sobrecarregada
A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial, informou que, até o dia 30 de abril, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício, ou seja, 52,1% do total.
Outros 32,77 milhões estão inelegíveis e não poderão receber o auxílio (33,8%), e 13,67 milhões (14,1%) estão classificados como inconclusivos, ou seja, precisam de complementação nos cadastros.
O governo federal decidiu concentrar na Caixa Econômica Federal o pagamento dos auxílios emergenciais. A mesma Caixa Econômica Federal que desde o golpe de 2016 vem sendo sucateada e perdeu quase 20 mil empregados por meio de planos de demissão voluntária, e que está abandonando seu perfil de banco público e social para priorizar as operações visando negócios e clientes de rendas mais elevadas.
> Coronavírus: Sindicato repudia declarações do presidente da Caixa
“Nesse momento da pandemia, se a Caixa tivesse sido privatizada, como era o desejo do Temer e do próprio Bolsonaro, nós estaríamos agora em situação muito mais complicada, apesar desse novo modelo de gestão do banco que tem diminuído o quadro de pessoal e desvalorizado o servidor público bancário. Esperamos em breve resgatar novos programas de habitação para o campo e para toda a população brasileira, porque o déficit habitacional no Brasil é muito grande”, diz Aristides Veras dos santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
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