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São Paulo – O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, reuniu-se com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e deputados da base aliada do governo para debater a redução da maioridade penal. No encontro, na quarta 10, Cardozo apresentou a hipótese de aumentar o tempo máximo de internação para menores que cometerem crimes “muito graves”. Segundo o ministro, a ideia é buscar alternativas para, a partir de um consenso com o Congresso Nacional, evitar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
“Estamos buscando alternativas para não trazer os efeitos colaterais da redução da maioridade penal e, ao mesmo tempo, permitir um êxito no enfrentamento da questão”, explicou Cardozo em entrevista à Agência Brasil. “Todos os especialistas dizem que a redução pura e simples da maioridade implicará no aumento da violência e ampliação da influência das organizações criminosas”, acrescentou o ministro.
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, declarou que o governo necessita de mais tempo para debater o tema. “Havia uma proposta do presidente da Câmara [Eduardo Cunha] de discutir ainda neste mês a redução da maioridade penal. Entendemos que a matéria é altamente complexa. Não se trata de maioria de plenário”, declarou o deputado.
Já Eliseu Padilha, integrante da equipe de articulação do governo, mostrou-se confiante na construção de um acordo com o Congresso. “O governo vai tentar manter o ECA com alterações (...). Tivemos uma discussão para um acordo. Na Câmara, quando se tem acordo tudo é possível”, destacou.
Por sua vez, Michel Temer deixou claro que a decisão sobre o tema é do Congresso e colocou o governo como colaborador neste debate. “É um tema que envolve toda a sociedade brasileira e o governo colabora nessa medida com o Congresso Nacional”, disse o presidente em exercício.
Redação, com informações da Agência Brasil – 10/6/2015
“Estamos buscando alternativas para não trazer os efeitos colaterais da redução da maioridade penal e, ao mesmo tempo, permitir um êxito no enfrentamento da questão”, explicou Cardozo em entrevista à Agência Brasil. “Todos os especialistas dizem que a redução pura e simples da maioridade implicará no aumento da violência e ampliação da influência das organizações criminosas”, acrescentou o ministro.
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, declarou que o governo necessita de mais tempo para debater o tema. “Havia uma proposta do presidente da Câmara [Eduardo Cunha] de discutir ainda neste mês a redução da maioridade penal. Entendemos que a matéria é altamente complexa. Não se trata de maioria de plenário”, declarou o deputado.
Já Eliseu Padilha, integrante da equipe de articulação do governo, mostrou-se confiante na construção de um acordo com o Congresso. “O governo vai tentar manter o ECA com alterações (...). Tivemos uma discussão para um acordo. Na Câmara, quando se tem acordo tudo é possível”, destacou.
Por sua vez, Michel Temer deixou claro que a decisão sobre o tema é do Congresso e colocou o governo como colaborador neste debate. “É um tema que envolve toda a sociedade brasileira e o governo colabora nessa medida com o Congresso Nacional”, disse o presidente em exercício.
Redação, com informações da Agência Brasil – 10/6/2015
