Imagem Destaque
São Paulo – Os trabalhadores do Santander afastados das funções profissionais por mais de 15 dias por doença ocupacional estão sendo convocados para uma nova avaliação clínica. O Sindicato orienta ao bancário para que não compareça, que encaminhe ao banco novamente o relatório do seu médico e denuncie para a Secretaria de Saúde da entidade pelo e-mail [email protected]. O sigilo do denunciante é absoluto.
A advogada especializada em Saúde do Trabalho Maria Leonor Poço Jakobsen destaca que essa convocação é ilegal. “O banco viola direitos elementares de cidadania e direitos humanos previstos na Constituição e nas leis trabalhistas. Os funcionários nessas condições estão com contrato de trabalho suspenso, por isso o empregador não pode chamar o empregado, ele tem que respeitar esse período de repouso para que o trabalhador possa se recuperar.”
Ameaça – O tom da convocação é de ameaça. “Destacamos que o comparecimento é obrigatório, e o descumprimento poderá acarretar na aplicação de medidas administrativas pertinentes”, diz trecho do comunicado enviado aos bancários.
“No meu ponto de vista está mais parecendo uma desconfiança da minha doença e tratamento, juntamente com um tom de ameaça caso eu não compareça para avaliação”, reforça uma bancária que teve de pedir afastamento. Ela se encontra com grave quadro de depressão e síndrome do pânico por causa das cobranças exageradas por metas. Ficou afastada por um ano, mas no retorno, não conseguiu retomar suas funções. “Não tive condições psicológicas de chegar até o banco. Entrei em pânico e voltei na metade do caminho. Marquei uma consulta com o meu psiquiatra e ficou nítida a minha falta de capacidade psicológica. Estou tomando medicamentos fortíssimos (tarja preta) para controlar meu sistema nervoso, depressão e ansiedade.”
O médico da bancária concedeu-lhe afastamento por 30 dias. Ela conta que enviou o atestado médico para sua gestora. “Para minha surpresa recebi um e-mail solicitando a minha presença na torre do Santander para uma avaliação clínica complementar”, relata.
CAT – Os bancários que compareceram à avaliação do banco denunciam que não lhes foi concedida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que tem a finalidade de informar um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. O documento é importante para que o INSS reconheça que uma eventual doença ocasionada pelo trauma – como uma síndrome do pânico ou uma depressão, ambas de grande incidência nos bancários – tenha sido originada no desempenho das funções laborais.
“Infelizmente nos parece que essa avaliação clínica existe mais para respaldar e subsidiar o banco na descaracterização do acidente de trabalho, já que o Santander vem recorrendo junto ao INSS questionando a concessão do auxílio acidente B-91 [concedido ao trabalhador em caso de lesão ocupacional ou acidente de trabalho], do que realmente cumprir o papel de apoiar o trabalhador”, critica a diretora executiva do Sindicato Vera Marchioni. “Até porque todos os trabalhadores atendidos nesta avaliação, que procuraram o Sindicato, mesmo relatando o nexo entre a doença e o trabalho, nenhum teve a CAT emitida pelo banco”, reforça a dirigente.
Rodolfo Wrolli – 29/6/2015
A advogada especializada em Saúde do Trabalho Maria Leonor Poço Jakobsen destaca que essa convocação é ilegal. “O banco viola direitos elementares de cidadania e direitos humanos previstos na Constituição e nas leis trabalhistas. Os funcionários nessas condições estão com contrato de trabalho suspenso, por isso o empregador não pode chamar o empregado, ele tem que respeitar esse período de repouso para que o trabalhador possa se recuperar.”
Ameaça – O tom da convocação é de ameaça. “Destacamos que o comparecimento é obrigatório, e o descumprimento poderá acarretar na aplicação de medidas administrativas pertinentes”, diz trecho do comunicado enviado aos bancários.
“No meu ponto de vista está mais parecendo uma desconfiança da minha doença e tratamento, juntamente com um tom de ameaça caso eu não compareça para avaliação”, reforça uma bancária que teve de pedir afastamento. Ela se encontra com grave quadro de depressão e síndrome do pânico por causa das cobranças exageradas por metas. Ficou afastada por um ano, mas no retorno, não conseguiu retomar suas funções. “Não tive condições psicológicas de chegar até o banco. Entrei em pânico e voltei na metade do caminho. Marquei uma consulta com o meu psiquiatra e ficou nítida a minha falta de capacidade psicológica. Estou tomando medicamentos fortíssimos (tarja preta) para controlar meu sistema nervoso, depressão e ansiedade.”
O médico da bancária concedeu-lhe afastamento por 30 dias. Ela conta que enviou o atestado médico para sua gestora. “Para minha surpresa recebi um e-mail solicitando a minha presença na torre do Santander para uma avaliação clínica complementar”, relata.
CAT – Os bancários que compareceram à avaliação do banco denunciam que não lhes foi concedida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que tem a finalidade de informar um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. O documento é importante para que o INSS reconheça que uma eventual doença ocasionada pelo trauma – como uma síndrome do pânico ou uma depressão, ambas de grande incidência nos bancários – tenha sido originada no desempenho das funções laborais.
“Infelizmente nos parece que essa avaliação clínica existe mais para respaldar e subsidiar o banco na descaracterização do acidente de trabalho, já que o Santander vem recorrendo junto ao INSS questionando a concessão do auxílio acidente B-91 [concedido ao trabalhador em caso de lesão ocupacional ou acidente de trabalho], do que realmente cumprir o papel de apoiar o trabalhador”, critica a diretora executiva do Sindicato Vera Marchioni. “Até porque todos os trabalhadores atendidos nesta avaliação, que procuraram o Sindicato, mesmo relatando o nexo entre a doença e o trabalho, nenhum teve a CAT emitida pelo banco”, reforça a dirigente.
Rodolfo Wrolli – 29/6/2015
