São Paulo – Integrantes do movimento Frente de Luta por Moradia (FLM) protestaram em frente à Secretaria de Habitação da prefeitura de São Paulo nesta quinta-feira 22 contra processos de reintegrações de posse de oito ocupações que, se executadas, colocarão nas ruas cerca de 1,2 mil famílias, segundo matéria da Rede Brasil Atual.
Os manifestantes se concentraram durante à manhã nos arredores do Pátio do Colégio, no centro da capital, e de lá partiram para a sede da secretaria, também na área central. Segundo a organização, essas ações de despejo atacam o direito constitucional à moradia e representam um "massacre" às famílias sem teto.
A FLM destaca que os imóveis ocupados encontravam-se abandonados, alguns há mais de 30 anos, e, portanto, não cumpriam a função social da propriedade. Em diversas ocupações, os moradores executaram reformas nas habitações, que estavam deterioradas.
Agora, as ações de reintegração avançam e podem ser executadas nas próximas semanas. Estão em risco as ocupações Mauá, São João, Ipiranga, Parapuã, Imirim, Elza de Guimarães, Vitória e Guaianases, que ficam no centro e nas zonas norte, leste e sul de São Paulo.
Eles questionam, ainda, que os imóveis foram sobrevalorizados por peritos da Justiça, de modo a inviabilizar as ações de desapropriação, devido aos altos valores cobrados. Por outro lado, quatro das oito propriedades ocupadas pertencem à Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), do governo estadual, que deveria regularizar a situação dos ocupantes.
A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) divulgou nota em que afirma que uma comissão "recebeu nesta quinta-feira 22 representantes da Frente de Luta por Moradia, Central de Movimentos Populares e associações locais atuantes nas regiões leste, sul, norte e centro da capital e esclareceu que o poder público não pode intervir sobre decisões judiciais de reintegração de posse em áreas particulares ou nos casos onde a ocupação esteja em terreno com previsão de implantação de empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS). Ainda assim, a secretaria atua por meio de um grupo de mediação de conflitos com objetivo de avaliar soluções consensuais entre as partes, evitando o uso de força policial".
Relação de ocupações que serão afetadas com ordens de despejo
1. Ocupação Mauá
Rua Mauá, 340 (desde março de 2007). Vivem no local 237 famílias. Durante a última gestão, a Prefeitura de São Paulo publicou Decreto de Interesse Social (DIS) para a desapropriação do imóvel para destinação a programas de atendimento habitacional. Foi efetuado depósito de R$ 11 milhões para os injustos proprietários, que questionaram o valor pago e apresentaram laudo de avaliação no valor de R$ 18 milhões de reais. Dando prosseguimento ao processo o juiz responsável pelo caso solicitou nova perícia para revisão dos valores. O perito judicial avaliou o imóvel em R$ 24 milhões. O valor final absurdo apresentado pelo perito fez com que a prefeitura desistisse da desapropriação e novamente os moradores da ocupação Mauá voltam a viver o drama de execução de uma liminar de reintegração de posse, que condena essas famílias à vida nas ruas da cidade de São Paulo.
2. Ocupação São João
Av. São João, 588 (ocupado desde outubro de 2010). Vivem no local 81 famílias. Durante a gestão passada, o imóvel recebeu DIS, mas os proprietários não aceitaram os valores oferecidos. Fazendo mais uma vez correr uma ação de reintegração de posse, que jogará nas ruas os moradores que zelaram por este imóvel nos últimos sete anos.
3. Ocupação Ipiranga
Av. Ipiranga, 879 (ocupado desde abril de 2012). Vivem no local 106 famílias, sendo 96 crianças, 4 pessoas com deficiência e 5 imigrantes. Os moradores passaram os últimos cinco anos reformando e zelando por esse imóvel que estava abandonado. Não houve avanço nos processos de desapropriação e compra do imóvel por parte da prefeitura. Hoje, tramita no Judiciário uma ação de reintegração de posse que colocaria as 106 famílias nas ruas.
4. Ocupação Parapuã
Rua Augusto do Amaral, 100, Brasilândia (ocupado desde abril de 2014). Vivem no local 354 famílias. A área pertence a Cohab e é destinada a habitação de Interesse Social. Esteve abandonada por mais de 30 anos. As famílias que lá residem fazem cumprir a destinação à moradia.
5. Ocupação Imirim
Rua Atlântico Meridional, nº 82, Imirim (ocupado desde fevereiro de 2014). Vivem no local 194 famílias. Área pertence à Cohab e é destinada a habitação de interesse social. Esteve abandonada por mais de trinta anos. Hoje, as famílias que lá residem fazem cumprir a destinação à moradia.
6. Ocupação Elza de Guimarães
Rua Elza de Guimarães, 277, Lauzane Paulista (ocupado em outubro de 2016). Vivem no local 110 famílias. Pertence à COHAB e é destinada a habitação de interesse social. Esteve abandonada por mais de 30 anos. Hoje, as famílias que lá residem fazem cumprir a destinação à moradia.
7. Ocupação Vitória (Antigo Motel)
Rua Marco Gagliano, 55, Cidade Ademar (ocupado em outubro de 2016). Vivem no local 48 famílias, sendo 40 crianças, 3 pessoas com deficiência. O imóvel estava abandonado. As famílias que ocuparam o local hoje passam a refazer as suas vidas, pois estão fora dos altos aluguéis. A área pode ser destinada a habitação para atendimento de muitas famílias sem teto.
8. Ocupação Guaianases
Rua Prof. Wilson Reis Santos, 100 (ocupado desde outubro de 2016). Vivem no local 100 famílias. A área pertence a Cohab e é destinada a habitação de interesse social. Esteve abandonada por mais de trinta anos. Hoje, as famílias que lá residem fazem cumprir a destinação à moradia.
