São Paulo – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) criará um mapa com o perfil das ações trabalhistas e sobre a atuação da Justiça do Trabalho. É a primeira vez que um estudo como esse é realizado no Brasil.
A pesquisa fará um levantamento do custo e o tempo médio de duração dos diferentes tipos de ações, verificará o quantitativo de ações nos quais há reconhecimento de vínculo empregatício e seu impacto sobre o mercado de trabalho formal, além de identificar o período médio reclamado e valor potencial das contribuições sociais decorrentes.
A expectativa da Justiça do Trabalho é a revelação do perfil dos devedores e os obstáculos existentes ao êxito das execuções trabalhistas. Também está encomendada a estimativa do valor referente ao passivo acumulado – com especificação do potencial de arrecadação.
O mapa do Ipea estudará o modo como a Justiça do Trabalho processa e julga as ações de indenização por acidente de trabalho, a partir do mapeamento de valores das indenizações, tipos de acidente por região, dentre outros.
Metodologia – O Ipea se baseará na análise de processos já encerrados (que farão parte do banco nacional de autos findos de ações trabalhistas) e ações de execução fiscal baixadas em 2011 (mostra representativa e significativa para cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho). Serão utilizadas como base, pesquisas anteriormente realizadas pelo Instituto.
Os resultados estão previstos para serem divulgados entre agosto e dezembro de 2013.
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Redação, com informações do TST – 3/7/2012
