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Brasília - Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental. O mesmo relatório aponta que a implementação do ECA ajudou a reduzir a incidência de vírus da Aids em crianças.
> Leia a íntegra do ECA
O estudo foi divulgado na segunda 13, data em que o ECA fez aniversário. “Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
No período, a evasão escolar passou de 19,6% dos alunos matriculados, em 1990, para 7% em 2013. O Brasil reduziu, ainda, em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad).
Aids - O número de crianças com menos de 5 anos que contraíram Aids das mães caiu pela metade desde que o ECA entrou em vigor. Em 2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da doença – últimos dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos foram os casos de 1995.
Em contrapartida, o levantamento do Unicef revela que, seguindo tendência mundial, entre 2004 e 2013 a incidência de Aids em meninos entre 15 e 19 anos aumentou 53%. Nessa faixa etária, a incidência do vírus em meninos é 30% maior do que em meninas. Além disso, meninos que fazem sexo com outros meninos têm 10 vezes mais chances de contrair o vírus da imunodeficiência humana (HIV) do que aqueles que não recorrem à prática homossexual.
Para o Unicef, o Brasil ainda precisa melhorar o acesso à prevenção, à testagem e aos serviços de atendimento e tratamento direcionados ao público adolescente.
O Ministério da Saúde tem usado em campanhas de conscientização a estratégia de falar diretamente com os jovens. Segundo o relatório, a Rede Cegonha, implantada em 2011, tem melhorado a assistência às gestantes e aos recém-nascidos, o que pode ser visto na queda da transmissão de HIV entre mãe e filho, mas o aumento dos números relacionados à sífilis congênita mostra que os cuidados ainda precisam ser fortalecidos. Entre 1998 e 2013, a taxa de incidência em menores de um ano subiu de 1,1 para 4,7 a cada mil nascidos vivos. A doença pode provocar aborto, morte neonatal, parto prematuro e má formação do bebê.
> Após o ECA, mortalidade infantil caiu 24%
Trabalho Infantil - De acordo com o Unicef, a taxa de cobertura vacinal para poliomielite também foi ampliada no pós-ECA, passando de 58,2% das crianças com até quatro anos de idade para 96,6% da parcela da população que deve ser imunizada. Outra conquista citada foi a redução da incidência de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando, 73,6 %, de 5,4 milhões para 1,3 milhões.
“O ECA trata de tudo, desde a gestação da criança até os 18 anos de idade. A gente não tem que confundir o ECA e todo o bem que ele tem feito e o ambiente geral no Brasil [de preocupação com a violência]. O Brasil cuida bem das crianças, mas está vivendo uma situação de violência muito séria que precisa de uma resposta”, observou o representante do Unicef no Brasil.
> Redução da maioridade ameaça parte do ECA
Desafios - Se o país melhorou indicadores importantes desde a sanção do ECA, na avaliação do Unicef, ainda precisa superar problemas como os homicídios de adolescentes, que cresceram 110% de 1990 a 2013, passando de 5 mil para 10,5 mil casos por ano. Conforme o relatório do Unicef, com base nos dados do Ministério da Saúde, 28 crianças e adolescentes foram assassinados por dia em 2013.
Outro desafio apontado é reduzir a mortalidade de crianças indígenas, hoje duas vezes maior antes de completar um ano de vida do que as demais no país. O Brasil também precisa reduzir a mortalidade materna, atualmente em 61,5 por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro do estabelecido pelos Objetivos do Milênio da ONU, de 35 óbitos por 100 mil nascimentos.
A inclusão de 3 milhões de adolescentes pobres, negros, indígenas e quilombolas na escola é outro desafio. Em 2013, quase 700 mil crianças com idade entre 4 e 5 anos estavam fora do ambiente escolar. Apesar de terem aumentado as matrículas de adolescentes entre 15 e 17 anos, muitos deles, que deveriam estar no ensino médio ainda frequentam o ensino fundamental.
Leia mais
> Movimentos sociais destacam avanços do ECA
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O estudo foi divulgado na segunda 13, data em que o ECA fez aniversário. “Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
No período, a evasão escolar passou de 19,6% dos alunos matriculados, em 1990, para 7% em 2013. O Brasil reduziu, ainda, em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad).
Aids - O número de crianças com menos de 5 anos que contraíram Aids das mães caiu pela metade desde que o ECA entrou em vigor. Em 2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da doença – últimos dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos foram os casos de 1995.
Em contrapartida, o levantamento do Unicef revela que, seguindo tendência mundial, entre 2004 e 2013 a incidência de Aids em meninos entre 15 e 19 anos aumentou 53%. Nessa faixa etária, a incidência do vírus em meninos é 30% maior do que em meninas. Além disso, meninos que fazem sexo com outros meninos têm 10 vezes mais chances de contrair o vírus da imunodeficiência humana (HIV) do que aqueles que não recorrem à prática homossexual.
Para o Unicef, o Brasil ainda precisa melhorar o acesso à prevenção, à testagem e aos serviços de atendimento e tratamento direcionados ao público adolescente.
O Ministério da Saúde tem usado em campanhas de conscientização a estratégia de falar diretamente com os jovens. Segundo o relatório, a Rede Cegonha, implantada em 2011, tem melhorado a assistência às gestantes e aos recém-nascidos, o que pode ser visto na queda da transmissão de HIV entre mãe e filho, mas o aumento dos números relacionados à sífilis congênita mostra que os cuidados ainda precisam ser fortalecidos. Entre 1998 e 2013, a taxa de incidência em menores de um ano subiu de 1,1 para 4,7 a cada mil nascidos vivos. A doença pode provocar aborto, morte neonatal, parto prematuro e má formação do bebê.
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Trabalho Infantil - De acordo com o Unicef, a taxa de cobertura vacinal para poliomielite também foi ampliada no pós-ECA, passando de 58,2% das crianças com até quatro anos de idade para 96,6% da parcela da população que deve ser imunizada. Outra conquista citada foi a redução da incidência de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando, 73,6 %, de 5,4 milhões para 1,3 milhões.
“O ECA trata de tudo, desde a gestação da criança até os 18 anos de idade. A gente não tem que confundir o ECA e todo o bem que ele tem feito e o ambiente geral no Brasil [de preocupação com a violência]. O Brasil cuida bem das crianças, mas está vivendo uma situação de violência muito séria que precisa de uma resposta”, observou o representante do Unicef no Brasil.
> Redução da maioridade ameaça parte do ECA
Desafios - Se o país melhorou indicadores importantes desde a sanção do ECA, na avaliação do Unicef, ainda precisa superar problemas como os homicídios de adolescentes, que cresceram 110% de 1990 a 2013, passando de 5 mil para 10,5 mil casos por ano. Conforme o relatório do Unicef, com base nos dados do Ministério da Saúde, 28 crianças e adolescentes foram assassinados por dia em 2013.
Outro desafio apontado é reduzir a mortalidade de crianças indígenas, hoje duas vezes maior antes de completar um ano de vida do que as demais no país. O Brasil também precisa reduzir a mortalidade materna, atualmente em 61,5 por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro do estabelecido pelos Objetivos do Milênio da ONU, de 35 óbitos por 100 mil nascimentos.
A inclusão de 3 milhões de adolescentes pobres, negros, indígenas e quilombolas na escola é outro desafio. Em 2013, quase 700 mil crianças com idade entre 4 e 5 anos estavam fora do ambiente escolar. Apesar de terem aumentado as matrículas de adolescentes entre 15 e 17 anos, muitos deles, que deveriam estar no ensino médio ainda frequentam o ensino fundamental.
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Ivan Richard, da Agência Brasil, com edição da Redação - 14/7/2015
