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São Paulo - A agricultura familiar é a maior responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% dos alimentos saudáveis que chegam à mesa da população e emprego a 12,3 milhões de pessoas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Entretanto, o Governo Alckmin destina para a modalidade apenas R$ 1,129 bilhão (0,5%) do total de R$ 204,8 bilhões do orçamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Outra questão é que 70% desses recursos - R$ 807,4 milhões – são para o agronegócio, em projetos destinados à geração e transferência de conhecimento e tecnologias, à infraestrutura e logística, à modernização e gestão de qualidade.
Nos programas estaduais de agricultura voltados aos mais vulneráveis, a verba é 10 vezes menor (R$ 88,8 milhões em 2015) para fomento ao desenvolvimento regional, fortalecimento da competividade, abastecimento e segurança alimentar. “O governo paulista fez opção clara pelo agronegócio e hoje esse modelo está em xeque porque há um descaso com o planejamento de longo prazo, especialmente no caso da água porque falta investimento na captação e armazenamento desse recurso”, alerta Marco Antônio Pimentel, presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-CUT/SP).
Para estimular a produção e garantir a comercialização, em 2011 o governo estadual criou o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (Ppais), que determina que no mínimo 30% dos alimentos comprados por órgãos estaduais sejam da agricultura familiar.
As compras são feitas diretamente pelo governo estadual, com limite de até R$ 22 mil anuais por família, e os alimentos do Ppais são utilizados no preparo de refeições em escolas estaduais, presídios e hospitais, entre outros. Mas desde foi efetivado, em 2012, foram assinados somente 2,5 mil contratos com 800 agricultores familiares, gerando uma movimentação financeira de R$ 6 milhões – o que resulta em apenas R$ 2,4 mil por contrato ou R$ 7,5 mil por família, na média, em todo o período.
“Foi um programa feito de cima para baixo, sem ouvir os trabalhadores rurais e sem resolver os problemas de transporte”, afirma Pimentel.
Assentamentos sem infraestrutura - A falta de verbas aparece, por exemplo, no Assentamento Mário Covas, na antiga Fazenda Santa Maria, em São Simão, região de Ribeirão Preto, a 280 quilômetros da capital paulista. A área foi oficializada pelo então governador José Serra (PSDB) e, teoricamente, deveria ter melhorada a qualidade de vida e da produção.
Porém, a realidade das cerca de 120 famílias que vivem no local é diferente. “Temos a documentação de uso da terra, mas nunca tivemos ajuda do governo estadual. Precisamos de mais apoio para trabalhar porque, depois de três anos de reconhecimento do assentamento, nunca vimos um agrônomo do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) fazer análise do solo para sabermos o que é preciso na terra para produzir melhor. Eles deixam muito a desejar”, critica Donizete Martins, um dos assentados.
O Itesp tem a prerrogativa de fazer a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), mas houve um desmonte dessas políticas desde que o PSDB assumiu o governo estadual, além do decréscimo no orçamento para agricultura em geral, explica Marco Antônio Pimentel. O governo estadual abandonou a única ferramenta de crédito à agricultura familiar, que era a Nossa Caixa, vendida ao Banco do Brasil em 2008 pelo governador José Serra”, acrescenta.
Donizete não tem acesso ao Ppais e os alimentos que a família consegue cultivar, totalmente orgânicos, são para o consumo próprio, com o pouco excedente vendido numa parceria com a prefeitura local, para creches e asilos de São Simão.
Além do problema enfrentado com as estradas ruins não há água canalizada no Assentamento Mário Covas. Há dois poços, mas a água não chega à área mais alta. Donizete relata, ainda, que os poços secam no período de estiagem, obrigando os assentados a buscarem água numa mina, de carroça ou caminhonete, seja para garantir o consumo às famílias ou o dos animais. A construção de um novo poço que resolva o problema está entre as promessas não cumpridas pela gestão estadual.
Outra questão é que 70% desses recursos - R$ 807,4 milhões – são para o agronegócio, em projetos destinados à geração e transferência de conhecimento e tecnologias, à infraestrutura e logística, à modernização e gestão de qualidade.
Nos programas estaduais de agricultura voltados aos mais vulneráveis, a verba é 10 vezes menor (R$ 88,8 milhões em 2015) para fomento ao desenvolvimento regional, fortalecimento da competividade, abastecimento e segurança alimentar. “O governo paulista fez opção clara pelo agronegócio e hoje esse modelo está em xeque porque há um descaso com o planejamento de longo prazo, especialmente no caso da água porque falta investimento na captação e armazenamento desse recurso”, alerta Marco Antônio Pimentel, presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-CUT/SP).
Para estimular a produção e garantir a comercialização, em 2011 o governo estadual criou o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (Ppais), que determina que no mínimo 30% dos alimentos comprados por órgãos estaduais sejam da agricultura familiar.
As compras são feitas diretamente pelo governo estadual, com limite de até R$ 22 mil anuais por família, e os alimentos do Ppais são utilizados no preparo de refeições em escolas estaduais, presídios e hospitais, entre outros. Mas desde foi efetivado, em 2012, foram assinados somente 2,5 mil contratos com 800 agricultores familiares, gerando uma movimentação financeira de R$ 6 milhões – o que resulta em apenas R$ 2,4 mil por contrato ou R$ 7,5 mil por família, na média, em todo o período.
“Foi um programa feito de cima para baixo, sem ouvir os trabalhadores rurais e sem resolver os problemas de transporte”, afirma Pimentel.
Assentamentos sem infraestrutura - A falta de verbas aparece, por exemplo, no Assentamento Mário Covas, na antiga Fazenda Santa Maria, em São Simão, região de Ribeirão Preto, a 280 quilômetros da capital paulista. A área foi oficializada pelo então governador José Serra (PSDB) e, teoricamente, deveria ter melhorada a qualidade de vida e da produção.
Porém, a realidade das cerca de 120 famílias que vivem no local é diferente. “Temos a documentação de uso da terra, mas nunca tivemos ajuda do governo estadual. Precisamos de mais apoio para trabalhar porque, depois de três anos de reconhecimento do assentamento, nunca vimos um agrônomo do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) fazer análise do solo para sabermos o que é preciso na terra para produzir melhor. Eles deixam muito a desejar”, critica Donizete Martins, um dos assentados.
O Itesp tem a prerrogativa de fazer a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), mas houve um desmonte dessas políticas desde que o PSDB assumiu o governo estadual, além do decréscimo no orçamento para agricultura em geral, explica Marco Antônio Pimentel. O governo estadual abandonou a única ferramenta de crédito à agricultura familiar, que era a Nossa Caixa, vendida ao Banco do Brasil em 2008 pelo governador José Serra”, acrescenta.
Donizete não tem acesso ao Ppais e os alimentos que a família consegue cultivar, totalmente orgânicos, são para o consumo próprio, com o pouco excedente vendido numa parceria com a prefeitura local, para creches e asilos de São Simão.
Além do problema enfrentado com as estradas ruins não há água canalizada no Assentamento Mário Covas. Há dois poços, mas a água não chega à área mais alta. Donizete relata, ainda, que os poços secam no período de estiagem, obrigando os assentados a buscarem água numa mina, de carroça ou caminhonete, seja para garantir o consumo às famílias ou o dos animais. A construção de um novo poço que resolva o problema está entre as promessas não cumpridas pela gestão estadual.
Flaviana Serafim, da CUT São Paulo, com edição da Redação - 27/7/2015
