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São Paulo – Apologia a crimes, racismo, xenofobia, homofobia e pedofilia são algumas das situações cada vez mais frequentes na internet. O suposto anonimato que a rede oferece gera um ambiente propício para os mais variados delitos.
Em 2010, o caso da estudante Mayara Petruso tornou-se um ícone da incitação ao ódio na internet. A jovem fez declarações em seu perfil no Twitter pedindo que nordestinos fossem mortos, entre outras ofensas. As publicações geraram grande repercussão, levando Mayara a ser denunciada e posteriormente condenada na justiça em 2012 por crime de discriminação.
Outro delito que vem se tornando frequente na web é o chamado revenge porn (pornografia de vingança), onde fotos e vídeos íntimos de pessoas são expostos e compartilhados sem consentimento. Só no ano passado, 244 pessoas procuraram a ajuda da SaferNet, organização de defesa de direitos humanos na web, para denunciar publicações do tipo: cerca de 81% dos casos que chegam ao site têm mulheres como vítimas.
Denuncie – No ano passado, o número de documentos lavrados em cartórios do país que comprovam abusos e crimes virtuais chegou a 33.455, ou 91 por dia. A utilização de atas notariais é um recurso cada vez mais utilizado pelas vítimas de perfis falsos, difamação, revenge porn, bullying, entre outros, para assegurar a comprovação dos casos. A ata é feita pelo tabelião que pode entrar no site, ou até mesmo em aplicativos como o Whatsapp, e registrar o conteúdo postado. Com o procedimento, a vítima pode provar o ocorrido mesmo que ele tenha sido apagado da internet.
A Polícia Federal possui um canal para receber denúncias de crimes contra os direitos humanos na internet. No denuncia.pf.gov.br quatro tipos de delito podem ser comunicados: pornografia infantil, crimes de ódio, genocídio e tráfico de pessoas. Outro canal do governo federal é o Humaniza Redes, criado especialmente por conta do crescimento dos crimes cibernéticos. Além de promover campanhas de conscientização, o projeto recebe comunicados sobre esses crimes na página www.humanizaredes.gov.br/disque100.
É possível também fazer denúncias através da SaferNet, que já contabiliza 3,6 milhões. As denúncias de pornografia infantil estão entre as “campeãs”, seguida das de apologia e incitação a crimes contra a vida, racismo, intolerância religiosa, maus tratos contra animais, neonazismo, xenofobia, homofobia e tráfico de pessoas. O endereço é: new.safernet.org.br/denuncie.
Para conteúdo em páginas internacionais é possível contatar (em inglês) a organização norte-americana The Internet Crime Complaint Center, parceira do FBI (Federal Bureau of Investigation), na página www.ic3.gov/default.aspx.
Luana Arrais – 28/7/2015
Em 2010, o caso da estudante Mayara Petruso tornou-se um ícone da incitação ao ódio na internet. A jovem fez declarações em seu perfil no Twitter pedindo que nordestinos fossem mortos, entre outras ofensas. As publicações geraram grande repercussão, levando Mayara a ser denunciada e posteriormente condenada na justiça em 2012 por crime de discriminação.
Outro delito que vem se tornando frequente na web é o chamado revenge porn (pornografia de vingança), onde fotos e vídeos íntimos de pessoas são expostos e compartilhados sem consentimento. Só no ano passado, 244 pessoas procuraram a ajuda da SaferNet, organização de defesa de direitos humanos na web, para denunciar publicações do tipo: cerca de 81% dos casos que chegam ao site têm mulheres como vítimas.
Denuncie – No ano passado, o número de documentos lavrados em cartórios do país que comprovam abusos e crimes virtuais chegou a 33.455, ou 91 por dia. A utilização de atas notariais é um recurso cada vez mais utilizado pelas vítimas de perfis falsos, difamação, revenge porn, bullying, entre outros, para assegurar a comprovação dos casos. A ata é feita pelo tabelião que pode entrar no site, ou até mesmo em aplicativos como o Whatsapp, e registrar o conteúdo postado. Com o procedimento, a vítima pode provar o ocorrido mesmo que ele tenha sido apagado da internet.
A Polícia Federal possui um canal para receber denúncias de crimes contra os direitos humanos na internet. No denuncia.pf.gov.br quatro tipos de delito podem ser comunicados: pornografia infantil, crimes de ódio, genocídio e tráfico de pessoas. Outro canal do governo federal é o Humaniza Redes, criado especialmente por conta do crescimento dos crimes cibernéticos. Além de promover campanhas de conscientização, o projeto recebe comunicados sobre esses crimes na página www.humanizaredes.gov.br/disque100.
É possível também fazer denúncias através da SaferNet, que já contabiliza 3,6 milhões. As denúncias de pornografia infantil estão entre as “campeãs”, seguida das de apologia e incitação a crimes contra a vida, racismo, intolerância religiosa, maus tratos contra animais, neonazismo, xenofobia, homofobia e tráfico de pessoas. O endereço é: new.safernet.org.br/denuncie.
Para conteúdo em páginas internacionais é possível contatar (em inglês) a organização norte-americana The Internet Crime Complaint Center, parceira do FBI (Federal Bureau of Investigation), na página www.ic3.gov/default.aspx.
Luana Arrais – 28/7/2015
