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São Paulo – O Diário Oficial do Estado de Paulo publicou quinta 21 decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeando, com três meses de atraso, os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).
A nomeação tem sido reivindicada ao longo desses 90 dias porque, sem a posse oficial, não há segurança e nem legitimidade à atuação dos conselheiros. Para o exercício regular do mandato, os conselheiros necessitam de carteira de identificação específica, expedida pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, dentro do período de validade.
A demora na nomeação vinha prejudicando diligências, audiências públicas, reuniões, requisições de documentos, apurações e outras atividades do Condepe.
Foram nomeados seis conselheiros titulares e seis suplentes, eleitos em 15 de março, além de indicados pela Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mandato é de dois anos.
Assumem como titulares o advogado Ariel de Castro Alves, representante da sociedade civil, indicado pela Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat) – Brasil; Antonio Dantas, indicado pela Associação Camila em Defesa e Valorização da Vida; Cheila Maria Subenko Olalla, indicação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba Pablo Gonzales Olalla; Maria Nazareth Cupertino, pela Associação Rede Rua; Luiz Carlos dos Santos, indicado pelo Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania; e Marco Antonio da Silva Souza, indicado pela Opção Brasil, como efetivo.
Como suplentes, Wenderson Gasparotto, indicado pela Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil no Estado de São Paulo – Unisol/SP; Rogério Gianini, indicado pelo Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo; Maria Stela Santos Graciani, indicada pela Pontifícia Universidade Católica; Francisco Lucio França, indicado pelo Grupo Tortura Nunca Mais; Eduardo José Barbosa, indicado pela Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Revolucionário; e Dimitri Nascimento Sales, indicado pelo Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
O decreto nomeou ainda o titular Antonio Funari Filho e o suplente José Roberto Manesco, indicados pela Seção de São Paulo da OAB, e o deputado Carlos Bezerra Júnior, como titular, indicado pela Assembleia.
Indicados pela presidência do Tribunal de Justiça paulista, o desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint foi nomeado como titular, e o desembargador Antonio Carlos Malheiros, como suplente.
Rede Brasil Atual - 21/7/2016
A nomeação tem sido reivindicada ao longo desses 90 dias porque, sem a posse oficial, não há segurança e nem legitimidade à atuação dos conselheiros. Para o exercício regular do mandato, os conselheiros necessitam de carteira de identificação específica, expedida pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, dentro do período de validade.
A demora na nomeação vinha prejudicando diligências, audiências públicas, reuniões, requisições de documentos, apurações e outras atividades do Condepe.
Foram nomeados seis conselheiros titulares e seis suplentes, eleitos em 15 de março, além de indicados pela Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mandato é de dois anos.
Assumem como titulares o advogado Ariel de Castro Alves, representante da sociedade civil, indicado pela Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat) – Brasil; Antonio Dantas, indicado pela Associação Camila em Defesa e Valorização da Vida; Cheila Maria Subenko Olalla, indicação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba Pablo Gonzales Olalla; Maria Nazareth Cupertino, pela Associação Rede Rua; Luiz Carlos dos Santos, indicado pelo Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania; e Marco Antonio da Silva Souza, indicado pela Opção Brasil, como efetivo.
Como suplentes, Wenderson Gasparotto, indicado pela Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil no Estado de São Paulo – Unisol/SP; Rogério Gianini, indicado pelo Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo; Maria Stela Santos Graciani, indicada pela Pontifícia Universidade Católica; Francisco Lucio França, indicado pelo Grupo Tortura Nunca Mais; Eduardo José Barbosa, indicado pela Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Revolucionário; e Dimitri Nascimento Sales, indicado pelo Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
O decreto nomeou ainda o titular Antonio Funari Filho e o suplente José Roberto Manesco, indicados pela Seção de São Paulo da OAB, e o deputado Carlos Bezerra Júnior, como titular, indicado pela Assembleia.
Indicados pela presidência do Tribunal de Justiça paulista, o desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint foi nomeado como titular, e o desembargador Antonio Carlos Malheiros, como suplente.
Rede Brasil Atual - 21/7/2016
