São Paulo – O setor patronal, aliado ao governo Temer, quer usar a crise como ameaça para retirar direitos dos trabalhadores.
Em artigo publicado em 1º de julho, no jornal Folha de S.Paulo, Roberto Setubal, copresidente do Conselho de Administração do Itaú Unibanco e ex-presidente do Itaú, fala do baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para defender sua teoria de “modernização das leis laborais”.
Mas o que Setubal finge ignorar, é que a redução da proteção ao emprego resulta sempre em mais desemprego, e não o contrário. A “reforma” de Temer defendida pelo ex-presidente do Itaú e outros banqueiros é, na verdade, um desmonte das leis trabalhistas. Vai agravar a já desastrosa trajetória econômica que o país percorre nos últimos anos e aumentar o gigantesco lucro dos bancos.
“A opção pela elevação da taxa de juro, iniciada em 2013, somada a medidas de ajuste fiscal do Plano Levy, que estrangularam o acesso ao crédito e por consequência o desaquecimento do mercado de trabalho, jogaram o Brasil de volta a anos de recessão e cortes de postos de trabalho. Um círculo vicioso em que pouquíssimos ganham muito e a esmagadora maioria perde quase tudo”, explica a secretária-geral do Sindicato, Ivone Silva. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho em 111 países, promovidas entre 2008 e 2014, mostra que flexibilizar a legislação trabalhista levou ao aumento no processo de demissões e não à elevação do nível de emprego.
“Ou seja, se a reforma passar, a situação do Brasil vai piorar e muito”, critica Ivone, presidenta eleita para estar à frente do Sindicato até 2020.
A dirigente lembra, ainda, que nos anos 2000 o Brasil chegou quase ao pleno emprego e não foi em função de nenhuma reforma trabalhista, mas pelo ambiente de elevação na atividade econômica (veja gráfico).
Flexibilização é precarização – Setubal defende a “flexibilização das rígidas normas estabelecidas pela CLT e pelas várias súmulas do TST..., principalmente de questões relacionadas à jornada de serviço”. E defende o trabalho intermitente e a terceirização para levar a uma maior oferta de emprego.
“Enquanto bancam medidas como essas, cujo objetivo final é reduzir custos com os salários dos trabalhadores, os bancos pagam vultosos montantes a seus altos executivos. A remuneração total anual média de um diretor executivo do Itaú em 2016 foi de R$ 12,5 milhões”, lembra a dirigente.
“O banqueiro, espertamente, defende ainda o enfraquecimento dos sindicatos, de olho nos 14 anos consecutivos de aumento conquistados pelos bancários com muita mobilização nas campanhas nacionais unificadas. Sindicato fraco é trabalhador refém do patrão.”
Setubal trata, ainda, da quantidade de ações trabalhistas, como se os direitos fossem a razão disso, e não o desrespeito do setor patronal à legislação.
“A defesa do trabalho intermitente é uma mostra do que pretende o empresariado: manter funcionários de sobreaviso para ganhar só pelo tempo que efetivamente realizarem o serviço. É a legalização do bico. Assim como a terceirização, sonho dos banqueiros para acabar de vez com a categoria bancária e seus direitos conquistados em anos de luta”, alerta a secretária-geral do Sindicato.
“A perda de competitividade de nosso setor industrial nas últimas décadas”, ao contrário do que diz o banqueiro, não está relacionada à legislação trabalhista, mas sim ao desinteresse dos grandes empresários em investir, quando podem ganhar com o rentismo promovido pelas altas taxas de juro que também engordam os cofres dos bancos. A redução da importância da indústria está relacionada, ainda, à ausência de uma estratégia político econômica de juros e câmbio para o setor, assim como à fragilidade das tentativas de estabelecer políticas industriais desde os anos 1980.
“Como sempre dissemos, o golpe foi contra os trabalhadores e continua sendo”, ressalta Ivone. “Só nossa união e organização poderá virar esse jogo”, completa a dirigente, convocando os trabalhadores a acessar o napressao.org.br para enviar mensagens aos senadores contra a reforma trabalhista. “Vamos deixar claro: quem votar contra os nossos direitos, nunca mais será eleito.”
