De 2012 a 2021, mais de 40 mil bancários (42.138) tiveram o direito ao benefício acidentário reconhecido pelo INSS por conta de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. No mesmo período, 156.670 bancários tiveram reconhecido o afastamento por doença comum.
Cerca de 54% destes benefícios comuns, no entanto, referem-se às doenças características do trabalho bancário: Transtornos Mentais, LER/Dort e do Sistema Nervoso.
Ou seja, o que foi reconhecido como acidentário pelo INSS não condiz com a realidade, já que o adoecimento ligado ao trabalho é muito maior do que o efetivamente reconhecido.
Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – e foram compilados pelo Dieese.
O dia 27 de julho é dedicado como o marco nacional das medidas de Prevenção a Acidentes do trabalho.
Transtornos mentais: maior causa de adoecimento nos bancos
A partir de 2013, transtornos mentais e comportamentais passaram a ser a principal causa de afastamentos na categoria bancária.
De 2012 a 2021, apenas os Transtornos Mentais foram responsáveis por 5% dos afastamentos por acidentes de trabalho (auxílio previdenciário B-91), e 10% dos afastamentos por doenças comuns (B-31), nos Grupos Econômicos em Geral (conjunto total dos trabalhadores brasileiros).
Porém, no mesmo período, no setor econômico em que estão inseridos os bancos, as financeiras e a Caixa Econômica Federal, os transtornos mentais representaram 39% dos afastamentos por acidentes/doenças do trabalho e 29% dos afastamentos não reconhecidos como acidente ou doença do trabalho
“Ou seja, mesmo subnotificadas e não reconhecidas como tais, as doenças do trabalho que acometem os bancários são um alarmante sinal de um sistema de organização do trabalho que adoece muito mais que outras categorias, e que joga para o trabalhador e para o Estado o ônus desse adoecimento geral”, afirma a secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Valeska Pincovai.
“Já passou da hora de os bancos serem responsabilizados por esta prática agressiva, e criarem um ambiente de trabalho que realmente respeite o ser humano.”
Valeska Pincovai, secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato
Adoecimento bancário onera toda a sociedade
As despesas do INSS com afastamentos no setor bancário no Brasil, de 2012 a 2017, somaram 776,8 milhões, 5,73% do total, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho.
“Por isso precisamos fortalecer as leis e normas regulamentadoras e todos os sistemas que protegem os trabalhadores, uma vez que, se deixarmos tudo nas mãos dos patrões, este cenário não mudará tão cedo”, pontua Valeska.
Governo Bolsonaro enfraqueceu Normas Regulamentadoras do Trabalho
Porém, o governo Bolsonaro foi na direção contrária, ao rever uma série de normas regulamentadoras que resultaram na simplificação da fiscalização e na diminuição da segurança no trabalho, segundo especialistas.
“A revisão das normas regulamentadoras durante o governo Bolsonaro veio no sentido de desproteger a saúde dos trabalhadores, precarizar as condições e as relações de trabalho, diminuir a participação dos trabalhadores no local de trabalho no que se refere a saúde e a segurança, e diminuir a proteção do Estado”, diz Leonor Poço Jakobsen, advogada e especialista em direito internacional do trabalho.
Sindicato mobilizado na defesa da saúde dos bancários
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, junto com mais de uma dezenas de entidades, assinou o Manifesto pela Saúde e pela Vida dos Trabalhadores e das Trabalhadoras no Brasil.
“Os sistemas de informação oficiais ocultam as vítimas do capital! O sistema de suposta proteção à saúde dos trabalhadores do setor privado formal estimula a subnotificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e protege as empresas. (…) A proteção da saúde dos trabalhadores não pode se basear em treinamentos e exames médicos periódicos: trabalhadores não são cobaias!”, diz trecho do manifesto.
O documento contém 18 propostas relacionadas ao tema para o próximo governo federal. Uma delas é a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador (SINAST), com o objetivo de promover o direito humano ao trabalho digno, seguro e saudável e preservação do meio ambiente, com efetivo controle social.
No dia 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, será realizada a Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022 - Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano fundamental: Trabalhar sim, sofrer não, morrer jamais!
A secretária de Saúde do Sindicato, Valeska Pincovai, participou, no dia 13 de julho, da reunião das Centrais Sindicais que organizou a pauta que será encaminhada à Conferência.
A reunião teve como objetivo potencializar o debate sobre a importância do SUS e da ação sindical em defesa do SUS e de suas políticas de saúde do trabalhador e da trabalhadora, e contribuir com as propostas da classe trabalhadora para a conferência, que acontecerá em 5 de agosto.
Acidentes de trabalho mataram 23 mil pessoas em 10 anos
Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT) no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.
Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.
Acidentes de trabalho custam R$ 350 bilhões por ano ao país
Além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos dessas ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e do seguro social, e, no setor privado, em uma enorme redução da produtividade derivada de dias perdidos de trabalho acumulados. Estimativas da OIT apontam que essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global a cada ano.
“No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões. Em dez anos, a perda econômica, sem contar as perdas familiares, os gastos do sistema previdenciário e de saúde, alcança 3,5 trilhões de reais, segundo esse critério. Doenças e acidentes de trabalho afetam milhões, mas podem custar trilhões ao país”, observa o procurador do MPT e cientista de dados Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab.
