Os valores relacionados à ação do ITM serão pagos na quarta-feira 17 de julho. O crédito foi possível após a Justiça homologar o acordo referente ao processo judicial proposto pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e que reconheceu como devido o adicional de periculosidade para os empregados do Itaú que trabalharam no ITM entre 29 de setembro de 2010 a 31 de dezembro de 2017. O banco então repassou os valores ao Sindicato, que fará o pagamento na quarta-feira 17.
O valor referente ao FGTS dos empregados ativos já foi creditado esta semana pelo banco na conta do FGTS; no caso dos inativos, este valor está incluído no total a ser recebido.
“Depois de muita luta conseguimos finalmente concluir este processo e efetivar o pagamento de um valor que é direito a todos os bancários que trabalharam no ITM na data estipulada pelo acordo. E o Sindicato mais uma vez saiu na defesa dos bancários por um problema que tinha sido apontado no local de trabalho, mas que o banco não reconhecia. Diante disto, entramos com pedido na Justiça e saímos vitoriosos!”, comemora Valeska Pincovai, diretora executiva do Sindicato e bancária do Itaú.
“Esta é uma vitória importante para os trabalhadores na luta por melhores condições de trabalho. Nosso papel é sempre reivindicar ambientes saudáveis de trabalho e proteger a saúde de todos, e o banco tem de fazer a parte dele. Com seus lucros exorbitantes, as instituições financeiras têm como proporcionar qualidade de vida aos funcionários e cumprir seu papel social”, afirma a dirigente.
Entenda
O Sindicato, a partir de 2014, ingressou com várias ações coletivas pleiteando o pagamento de adicional de periculosidade aos empregados expostos a riscos em diversas instituições financeiras, em decorrência do armazenamento de líquidos inflamáveis nas áreas dos prédios.
Contra o Itaú, foram movidos processos referentes a outros locais de trabalho, mas na ação do ITM, proposta em 2015, a Justiça reconheceu o adicional de periculosidade e reflexos aos bancários que trabalharam no prédio ITM no período descrito no início deste texto. Mas havia recurso do Itaú ainda pendente de julgamento no TST.
Considerando que esse processo ainda podia demorar alguns anos para se encerrar, o Sindicato e o Itaú iniciaram negociação para solucionar essa ação mais rapidamente.
As tratativas ocorrem desde 2019, porém com informações insuficientes. Mesmo assim o Itaú continuou a recorrer das decisões judiciais. E, em maio de 2021, o prédio localizado na Vila Leopoldina foi completamente desmobilizado. No final de 2022, as partes começaram a definir condições mais claras e detalhadas para um possível acordo na ação judicial.
Assim, em 2023 o Sindicato solicitou ao banco um levantamento preciso quanto ao número efetivo de empregados aptos a receber por esse processo, com base na decisão judicial, e assim as partes passaram a discutir valores para um acordo, chegando a uma proposta, com a possibilidade ainda de habilitação de bancários que se comprovassem terem trabalhado exatamente no mesmo período no prédio.
O adicional de periculosidade, que incide sobre o valor do salário base, será devido a empregados ativos, ex-empregados e aposentados que trabalharam na parte interna do ITM, em média três dias por semana, pelo tempo de uma hora ou mais em cada dia, conforme definiu a decisão judicial.
