Com o tema “Negociação Coletiva, Emprego, Desenvolvimento e Financiamento Sindical sem Oposição – Desafios e Perspectivas para Trabalhadores da Hotelaria e Gastronomia”, uma audiência pública reuniu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na tarde desta quarta-feira 22 dirigentes sindicais, representantes dos trabalhadores, especialistas e autoridades para discutir os desafios enfrentados pelo movimento sindical e construir alternativas para fortalecer a representação da categoria.
Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, levou a experiência dos bancários no tema para garantir a negociação coletiva e a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Por que a contribuição sindical é importante?
Lembrou que a organização sindical exige recursos para estudar as pautas da categoria, realizar assembleias e conferências, promover pesquisas, oferecer assessoria jurídica e técnica e manter uma estrutura capaz de enfrentar as negociações com os empregadores. O processo começa com a consulta à base, que é favorável ao tema, com ampla maioria.
A negociação coletiva nacional bancária reúne 155 entidades e permitiu conquistas em áreas como vale-refeição e alimentação, PLR, igualdade de oportunidades, inclusão e combate à violência de gênero. Para que esse processo continue, defende Neiva, é necessário garantir mecanismos de financiamento aprovados democraticamente em assembleia.
Ainda em sua exposição, a dirigente destacou que a negociação coletiva também beneficia toda a sociedade por meio da promoção da distribuição de renda, da redução de desigualdades salariais, do estabelecimento de padrões de proteção para trabalhadores e, ainda, oferecendo segurança jurídica às empresas.
Sindicato forte depende de recursos
O financiamento, segundo Neiva, não é apenas uma questão sindical, mas uma condição para que os trabalhadores tenham representação efetiva e para que acordos coletivos sejam construídos e cumpridos.
Um sindicato forte, continuou Neiva, depende de recursos para organizar a luta e ampliar direitos. E a experiência dos bancários mostra que, mesmo após a reforma trabalhista – que acabou com a fonte de financiamento dos sindicatos – e durante a pandemia, a negociação coletiva permitiu preservar direitos dos bancários e conquistar novas cláusulas, como regras para o teletrabalho.
“Quanto mais os sindicatos atuam, mais a classe trabalhadora ganha em direitos, e mais a gente consegue combater a campanha de que sindicato não serve para nada e que a nova geração não quer saber de CLT. Isso não é verdade, a nova geração não quer trabalhar até morrer, a nova geração não quer ter um emprego que pague muito mal e não dar direito ao final de semana. A classe trabalhadora quer ter trabalho decente, ter tempo livre para o lazer e quer ser respeitada. E tudo isso é sinônimo de sindicato forte, e sindicato forte tem que ter financiamento, não tem mágica”, finalizou a dirigente.
Financiamento sindical transparente e definido pelos trabalhadores
A audiência pública foi promovida pelo deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), em parceria com a Federação Interestadual dos Trabalhadores Hoteleiros dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FetrHotel).
Ele destacou que o diálogo entre trabalhadores e empregadores pode garantir reajustes justos, condições dignas, jornadas compatíveis com a vida familiar e mecanismos de combate ao assédio e à precarização.
Para isso, Marcolino reforçou a importância de assegurar o financiamento sindical, de forma transparente e definida pelos próprios trabalhadores, a fim de garantir recursos para que sindicatos atuem na defesa do emprego, dos direitos e de melhores condições de trabalho. Para ele experiência dos bancários, com um acordo coletivo que prevê esse mecanismo, pode servir de referência para outros setores.
“Sindicatos fortes e financiados são essenciais para fortalecer a representação dos trabalhadores e ampliar direitos, especialmente diante dos impactos da reforma trabalhista e da prevalência do negociado sobre o legislado”, finalizou.
