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São Paulo – Os 36 anos da Lei da Anistia, que serão completados na sexta-feira 28, estão sendo lembrados, até sábado 29 pelo Núcleo Memória, na cidade de São Paulo, com debates, seminários exibição de filmes e lançamentos de livros. Diversas entidades e organizações discutem o significado da anistia política e as consequências da lei na transição para a democracia.
As ações de terça 25 vão ocorrer ao mesmo tempo em que serão julgados 180 processos de camponeses do Araguaia que tramitam na Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça. Em todo o país haverá programação com base no julgamento.
O Núcleo Memória lembra que o projeto aprovado em 1979 pelo Congresso não atendeu à reivindicação de anistia ampla, geral e irrestrita, além de ter previsto autoanistia para os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Uma polêmica que perdura até hoje. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal negou pedido de revisão da lei.
Os organizadores veem na continuação de práticas de tortura, principalmente em regiões periféricas e contra negros e pobres, um reflexo da falta de punição de crimes contra a humanidade cometidos no período autoritário. "Os atos são motivados pela militarização da polícia, orientada a seguir uma filosofia de combate a um suposto inimigo, sem atuar a favor da segurança pública", diz o Núcleo Memória, em nota.
As ações de terça 25 vão ocorrer ao mesmo tempo em que serão julgados 180 processos de camponeses do Araguaia que tramitam na Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça. Em todo o país haverá programação com base no julgamento.
O Núcleo Memória lembra que o projeto aprovado em 1979 pelo Congresso não atendeu à reivindicação de anistia ampla, geral e irrestrita, além de ter previsto autoanistia para os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Uma polêmica que perdura até hoje. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal negou pedido de revisão da lei.
Os organizadores veem na continuação de práticas de tortura, principalmente em regiões periféricas e contra negros e pobres, um reflexo da falta de punição de crimes contra a humanidade cometidos no período autoritário. "Os atos são motivados pela militarização da polícia, orientada a seguir uma filosofia de combate a um suposto inimigo, sem atuar a favor da segurança pública", diz o Núcleo Memória, em nota.
Calendário de atividades
Terça (25)
Seminário Ditadura e Direitos Humanos – Comemorando os 36 anos da Lei da Anistia
Histórico, legislação e comparativo com demais países da região; repressão política; origens e consequências; financiamento da repressão; conexões internacionais da ditadura.
Local: Câmara Municipal de São Paulo, sala Sérgio Vieira de Mello, centro de São Paulo, das 14h às 18h
Palestrantes: Adriano Diogo (presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Amelinha Teles (ex-presa política, coordenadora da CV Rubens Paiva), Renan Quinalha (advogado especialista em direitos humanos, assessor da CV Rubens Paiva), Pádua Fernandes (poeta e ensaísta).
Quinta (27)
Lei de Anistia: uma luta que continua – 8ª Conversa Pública da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae
Local: Instituto Sedes, rua Ministro Godói, 1.484, zona oeste de São Paulo - 19h
Projeção do documentário O grito silenciado, de Miriam Chnaiderman, sobre o trabalho realizado pela Clínica do Testemunho, e lançamento do livro Violência de Estado na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) – Efeitos psíquicos e Testemunhos Clínicos, organizado pela equipe de terapeutas-pesquisadoras da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae
Debatedores: Maria Victoria Benevides (professora de Sociologia da Faculdade de Educação da USP), Renan Quinalha, Paulo Abrão (presidente da Comissão de Anistia), Miriam Chnaiderman (psicanalista e documentarista).
Sexta (28)
Homenagem a Eduardo Leite, o Bacuri, assassinado em 1971 e que em 2015 completaria 70 anos
Local: Teatro Estúdio Heleny Guariba, na praça Roosevelt, 184, às 20h
Sábado
Ciclo de Cinema Justiça e Direitos Humanos – exibição do filme Sobral – O homem que não tinha preço
Local: Memorial da Luta pela Justiça, Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1.249, centro de São Paulo, às 10h
Debatedoras: Paula Fiuza (diretora do documentário e neta de Sobral Pinto), Eny Moreira (advogada de presos políticos na ditadura, atuou com Sobral Pinto em seu escritório); mediação de Maurice Politi (ex-preso político, diretor do Núcleo Memória)
Sábado Resistente
Atuação da Anistia Internacional no Brasil – Decisiva no passado, fundamental no presente
Local: Memorial da Resistência de São Paulo, Largo General Osório, 66 - Santa Ifigênia, região central de São Paulo, às 14h
Palestrante: Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil
Seminário Ditadura e Direitos Humanos – Comemorando os 36 anos da Lei da Anistia
Histórico, legislação e comparativo com demais países da região; repressão política; origens e consequências; financiamento da repressão; conexões internacionais da ditadura.
Local: Câmara Municipal de São Paulo, sala Sérgio Vieira de Mello, centro de São Paulo, das 14h às 18h
Palestrantes: Adriano Diogo (presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Amelinha Teles (ex-presa política, coordenadora da CV Rubens Paiva), Renan Quinalha (advogado especialista em direitos humanos, assessor da CV Rubens Paiva), Pádua Fernandes (poeta e ensaísta).
Quinta (27)
Lei de Anistia: uma luta que continua – 8ª Conversa Pública da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae
Local: Instituto Sedes, rua Ministro Godói, 1.484, zona oeste de São Paulo - 19h
Projeção do documentário O grito silenciado, de Miriam Chnaiderman, sobre o trabalho realizado pela Clínica do Testemunho, e lançamento do livro Violência de Estado na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) – Efeitos psíquicos e Testemunhos Clínicos, organizado pela equipe de terapeutas-pesquisadoras da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae
Debatedores: Maria Victoria Benevides (professora de Sociologia da Faculdade de Educação da USP), Renan Quinalha, Paulo Abrão (presidente da Comissão de Anistia), Miriam Chnaiderman (psicanalista e documentarista).
Sexta (28)
Homenagem a Eduardo Leite, o Bacuri, assassinado em 1971 e que em 2015 completaria 70 anos
Local: Teatro Estúdio Heleny Guariba, na praça Roosevelt, 184, às 20h
Sábado
Ciclo de Cinema Justiça e Direitos Humanos – exibição do filme Sobral – O homem que não tinha preço
Local: Memorial da Luta pela Justiça, Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1.249, centro de São Paulo, às 10h
Debatedoras: Paula Fiuza (diretora do documentário e neta de Sobral Pinto), Eny Moreira (advogada de presos políticos na ditadura, atuou com Sobral Pinto em seu escritório); mediação de Maurice Politi (ex-preso político, diretor do Núcleo Memória)
Sábado Resistente
Atuação da Anistia Internacional no Brasil – Decisiva no passado, fundamental no presente
Local: Memorial da Resistência de São Paulo, Largo General Osório, 66 - Santa Ifigênia, região central de São Paulo, às 14h
Palestrante: Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil
Rede Brasil Atual - 25/8/2015
