Dois anos depois de ter chegado ao poder pelo golpe o governo de Michel Temer registra cerca de 2.800 famílias assentadas desde que assumiu. As ações para democratizar a posse da terra executadas pelo atual presidente equivalem a apenas 2,4% da média anual dos governos Lula e Dilma, de 57,5 mil assentamentos por ano. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), consultados pelo Instituto Lula por meio da Lei de Acesso à Informação.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Segundo os números, o que Temer fez em um ano, equivale ao que Lula e Dilma realizavam em apenas 10 dias de governo. A média do atual governo é de apenas 23 assentamentos semanais, contra 1.119 dos governos que o antecederam.
Em 2017, o governo ilegítimo assentou somente 1.205 famílias, o menor número desde 1995, quando os assentamentos passaram a ser contabilizados pelo Incra.
À RBA, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Gilmar Mauro, afirmou que a falta de compromisso de Temer com as famílias de trabalhadores do campo aumentou a pobreza nas regiões rurais do país. "De acordo com os cortes do governo Temer, é evidente que a situação do campo se agrava. Além do desemprego no interior, estamos vivendo fome, miséria e falta de reforma agrária", lamenta.
Ao longo do ano passado, com Temer no comando do país durante os 12 meses, nenhuma família foi assentada em Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e Tocantins. Fato inédito desde 2003. Nos governos Lula e Dilma esses mesmos estados sempre tiveram famílias assentadas, com médias anuais de 1.417 em Pernambuco, de 271 no Rio, 894 no Paraná e, no Tocantins, de 1.667.
"A política de reforma agrária acabou com o novo comando do Incra. Mesmo nos estados onde houveram os assentamentos, é pouquíssimo para resolver o problema", diz Gilmar.
Com os cortes federais, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi um dos prejudicados. Segundo dados do governo federal, os investimentos com o programa em 2016, foram por volta de R$ 540 milhões. Em 2017 caiu aproximadamente R$ 330 milhões e, neste ano, a previsão é de cerca de R$ 4 milhões – uma redução total a quase 1% do orçamento anterior.
"Os assentamentos sofreram com os cortes que estimulavam a produção. A crise no campo não é tão aguda como na cidade, porque os assentamentos, mesmo sem fontes de financiamento, ainda conseguem produzir comida. Porém, essa falta de investimento reflete numa produção menor", explica Gilmar Mauro.
No Brasil pós-golpe, as políticas destinadas ao financiamento e crédito da agricultura familiar também foram afetadas. Criado no primeiro ano do governo Lula, o Plano Safra da Agricultura Familiar terá estagnação orçamentária pela primeira vez em 2018/2019. O crédito rural do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) apresenta queda de 21% em relação à safra 2016/2017 e de 37%, em comparação à safra 2017/2018.
Os resultados dos desmontes praticados pelo governo de Temer se refletem ainda nas estatísticas das mortes provocadas por conflitos pela posse da terra. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, o Brasil registrou 71 assassinatos dese tipo no passado, consolidando-se como o mais violento dos últimos 14 anos.
