Durante a terceira rodada de negociação da Campanha Nacional dos Bancários 2020, que abordou saúde e condições de trabalho, o Sindicato dos Bancários de São Paulo cobrou da Fenaban (federação dos bancos) avanços nessa área. A mesa, realizada por meio de videoconferência, foi na tarde desta terça-feira 11.
A categoria reivindica a manutenção de todas as cláusula sobre o tema na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT); medidas para garantir a saúde de quem está em home office - que estão previstas na proposta de nova cláusula sobre o home office, já discutida na primeira rodada de negociação -; medidas de proteção contra o coronavírus e também de prevenção contra surtos, epidemias e doenças crônicas (artigo 97 da pauta de reivindicações – veja aqui); e ainda ações contra as metas abusivas, que comprovadamente adoecem os bancários.
Mas os bancos responderam com propostas de alterações nas cláusulas 29 e 56 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que retiram direitos dos bancários e ainda propuseram a adoção de rankings positivos, o que é proibido na CCT desde 2011.
“Apresentamos na mesa dados que comprovam que o alto índice de adoecimento da categoria bancária, e a relação desses adoecimentos com a grande pressão e assédio moral que os trabalhadores sofrem frequentemente pelo cumprimento de metas que muitas vezes são irreais. Na pandemia de coronavírus isso se agravou e as metas ficaram ainda mais difíceis de serem cumpridas diante de uma economia abalada pela crise sanitária. Mas por outro lado, os bancos responderam propondo retirada de direitos. A categoria não aceita nenhum direito a menos”, afirma a presidenta do Sindicato, Ivone Silva, uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, que representa a categoria na mesa de negociação com a Fenaban.
Mudanças propostas pelos bancos
A cláusula 29 da CCT assegura ao bancário que está recebendo auxílio-doença previdenciário ou auxílio-doença acidentário, uma completação salarial pelo banco, que corresponde à diferença entre o valor do benefício e o salário do bancário. A CCT garante esse direito por 24 meses, mas a Fenaban propôs na mesa desta terça, reduzir esse prazo para 12 meses.
A cláusula 57 trata do período de "limbo", quando o bancário ainda está esperando o benefício da Previdência, mas o banco já deixou de pagar seu salário por ele já ter autorizado o afastamento pelo INSS. A cláusula prevê que o banco pague um adiantamento ao bancário por até 120 dias, garantindo assim que ele não fique sem renda. Mas os bancos querem que esse período seja reduzido para 90 dias.
Outro ponto é a volta do ranking de performance. A Fenaban argumenta que o ranking positivo não expõe os trabalhadores de baixa performance, apenas valoriza os que batem as metas. Mas o Comando destacou que essa também é uma forma de expor os bancários, pois deixaria em evidência os que ficaram de fora.
“A proibição dos rankings é uma conquista dos bancários desde 2011. Com o ranking de performance, o que os bancos querem é incentivar a concorrência entre os trabalhadores e estimular as vendas para bater metas. É justamente essa forma de gestão dos bancos que adoece a categoria. Não podemos aceitar esse retrocesso, nem retrocessos em outras cláusulas da CCT”, reforça Ivone.
Saiba mais sobre as reivindicações
O Comando reivindica que as medidas contra o coronavírus sejam clausuladas na CCT. No artigo 97 da pauta de reivindicações, os bancários reforçam que os bancos devem fornecer equipamentos de proteção contra a Covid-19, como máscaras e álcool em gel, e adotar medidas como o controle de acesso de clientes nas agências. “São ações que já foram acertadas na Comissão Bipartite da pandemia, formada pelos sindicatos e bancos, mas que terão mais força se clausuladas na CCT”, explica Ivone.
> Confira a pauta de reivindicações dos bancários
No mesmo artigo 97, os bancários reivindicam ainda:
- apoio terapêutico para questões relacionadas à saúde pública como alcoolismo, tabagismo, sedentarismo;
- que os bancos criem programa de atenção integral à saúde do bancário, com foco na prevenção de doenças crônicas;
- que os bancos garantam, gratuitamente, vacinação anual contra gripe, HPV, e doenças decorrentes de surtos e/ou epidemia com extensão para os seus dependentes e cônjuges;
- que fique proibida a abertura de agências em reforma;
- que as empresas realizem periodicamente exames de anemia falciforme para empregados afrodescendentes e promovam campanhas de combate e prevenção à hipertensão arterial, com atenção aos empregados afrodescendentes.
Saúde no Teletrabalho
Na proposta de nova cláusula para o home office, as medidas relacionadas à saúde são:
- que os bancos forneçam equipamentos necessários ao desempenho das funções, o que inclui o fornecimento de mobiliário ergonômico (cadeiras e mesas com ergonomia), conectividade, iluminação adequada, etc.;
- prevê que os bancos são responsáveis pela manutenção da saúde dos trabalhadores, devendo cumprir as Normas de Saúde e Segurança. Deverão, ainda, garantir o acesso, por meio de canal específico para atendimento médico e psicológico.
“Nossas reivindicações para o home office basearam-se na legislação de países mais avançados no tema, como Portugal, e em pesquisa realizada pela Contraf-CUT e Dieese com 11 mil bancários em home office. Muitos relataram problemas, como dores musculares e 68,1% apontaram que o fornecimento de equipamentos com ergonomia melhoraria as condições do home office. Com a proposta da nova cláusula, procuramos soluções para esses problemas”, diz Ivone.
A dirigente lembra ainda que, com o fim da ultratividade, todos os direitos da CCT perdem a validade caso um novo acordo não seja assinado até 31 de agosto deste ano, que é a data limite da CCT 2018-2020. Ultratividade é o princípio jurídico que garantia a vigência de um acordo trabalhista até outro ser firmado. Este princípio foi extinto pela reforma trabalhista que entrou em vigor no final de 2017.
> Ultratividade e por que nossos direitos têm de ser defendidos
Dados sobre adoecimento da categoria
Segundo o INSS, entre 2009 e 2013, houve um aumento de 40,4% no total de benefícios concedidos aos bancários, enquanto que para as demais categorias profissionais o crescimento foi de 26,2%.
Ainda segundo dados do INSS, de 2009 a 2018 mais da metade (56%) dos afastamentos de bancários foram por conta de doenças como depressão, ansiedade, estresse e as LER/Dort. Sendo que as doenças psicológicas foram progressivamente tornando-se prevalentes, de 2013 em diante passaram a ser maiores que as Ler/Dort.
Segundo o Observatório de Saúde do Trabalhador, do Ministério Público do Trabalho, a incidência das doenças mentais e tendinites entre bancários é no mínimo de 3 a 4 vezes maior que na maioria da população. O que demonstra que o fator trabalho é crucial para essa incidência.
Calendário da Campanha
As próximas rodadas de negociação serão na quinta-feira 13, sobre Igualdade de Oportunidades. Confira aqui o calendário da Campanha dos Bancários 2020.
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Nós também fizemos uma lista com perguntas e respostas sobre a campanha.
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