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São Paulo oferece rede de serviços para refugiados

Linha fina
Prefeitura disponibiliza atendimento em educação, saúde, emprego, documentação, assistência social e direitos humanos
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São Paulo – Enquanto países de todo o mundo, em especial os europeus, discutem como lidar com a crise humanitária na Síria, o Brasil já recebeu mais de 2 mil refugiados, número superior aos países do sul da Europa, que estão na rota dos que buscam fugir da guerra. Para receber bem essas pessoas, a Prefeitura de São Paulo oferta há mais de um ano uma série de serviços públicos que visam acolher e integrar aqueles que foram obrigados a deixar seu país e escolheram a capital paulista para recomeçar a vida.

O município oferece serviços gratuitos de saúde, educação, encaminhamento para oportunidades de emprego, acordos para facilitar a obtenção de documentos, convênio para abertura de contas bancárias e passeios culturais para famílias de refugiados. As ações, realizadas pelas secretarias municipais responsáveis por cada um dos serviços, são articuladas pela São Paulo Carinhosa, política municipal para a primeira infância, que realiza reuniões mensais com líderes dos refugiados.

Documentação – Por meio de acordos com a Polícia Federal e entidades civis e religiosas, os refugiados que chegam a São Paulo possuem prioridade para obtenção do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), necessário para a permanência no país. Ainda antes de a documentação ser emitida, eles podem dar entrada no CPF (Cadastro de Pessoa Física) e abrir uma conta no Banco do Brasil, que também é parceiro da Prefeitura no acolhimento aos refugiados.

Emprego – Para facilitar a inserção no mercado de trabalho, o Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT) da Luz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, realiza todas as sextas, das 9 às 17 horas, atendimento com tradutores em diversos idiomas para ajudar imigrantes e refugiados a obter carteira de trabalho e encaminhamento para uma vaga. Além disso, o município faz contato com empresários para facilitar a contratação destas pessoas. Foi desta forma que, por exemplo, uma rede de restaurantes mexicanos empregou 30 refugiados sírios.

Saúde – Está na Constituição brasileira, saúde é um direito de todos. Para que imigrantes e refugiados tenham acesso ao atendimento público e gratuito, basta que procurem uma unidade da região onde residem com comprovante de residência e documentos pessoais. Dois equipamentos municipais de saúde já servem como referência aos imigrantes sírios: UBS Vila Constança, na Cidade Ademar, zona sul, e UBS Pari, na zona leste.

Educação – Principal foco das ações voltadas aos refugiados, as crianças têm garantido o acesso à educação. Dentro da rede municipal, a Escola de Ensino Fundamental (EMEF) Pari é uma referência no atendimento às crianças sírias. Além disso, para integrar as famílias com a cultura brasileira, são realizados passeios mensais. Entre os locais já visitados estão o Sesc Interlagos, o Parque Ibirapuera, a Oca e a exposição “Maia”.

Mutirões – Além dos serviços fixos, a prefeitura organizou dois grandes mutirões voltados especialmente aos refugiados sírios, no Pari e Santo Amaro, que atenderam cerca de mil pessoas. Além de atividades lúdicas para crianças, os mutirões reuniram no mesmo local os serviços municipais ofertados em trabalho, saúde, assistência social e direitos humanos.

CRAI – Desde agosto de 2014, quando foi inaugurado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, o Centro de Referência e Acolhida para o Imigrante (CRAI) já atendeu 20 famílias de refugiados. O serviço possui capacidade para até 110 pessoas na área de acolhida, que funciona 24 horas e oferece atendimento especializado aos imigrantes, em vários idiomas, com serviços como agendamento na Polícia Federal, intermediação para trabalho e informações sobre regularização migratória, documentação e cursos de qualificação.

Além disso, o CRAI também possui apoio psicológico com atenção especial aos refugiados e imigrantes em situação de maior vulnerabilidade, encaminhamento das crianças para creches e dos adultos para emprego, curso de português e o cadastramento no CadÚnico (cadastro único), porta de entrada para programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Outro centro de acolhida é mantido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social na região da Penha, com capacidade para atender até 80 mulheres e filhos de imigrantes e refugiados.


Redação – 15/9/2015
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