São Paulo – O prefeito de São Paulo, João Doria, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), recuou da decisão de remanejar parte dos orientadores socioeducativos que realizam a abordagem de pessoas em situação de rua, medida responsável, segundo matéria da Rede Brasil Atual, por deflagrar uma crise entre a prefeitura e trabalhadores da assistência social ao longo do mês de agosto.
No dia 22 de julho, o governo havia decidido, por meio da Portaria 41, transferir do período da manhã para o noturno esses trabalhadores, com a intenção de ampliar os encaminhamentos aos centros de acolhida da cidade. Desde então, a medida vinha sendo fortemente contestada pelos profissionais da assistência social do município de São Paulo e organizações da sociedade civil que mantêm convênio com a prefeitura para realizar a abordagem das pessoas em situação de rua.
Agora, com o texto da Portaria 47 e a nova redação para alguns artigos da portaria anterior, o governo Doria preserva o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) às pessoas em situação de rua das entidades que atuam nas regiões da Sé, Lapa, Santana, Santo Amaro e Mooca, revogando a redução das metas de atendimentos apontadas na Portaria 41.
A capacidade atual das entidades é de 8.820 atendimentos por mês, meta que havia sido reduzida para 3.200 na decisão anterior do governo, um corte de 5.620 atendimentos. Com a nova decisão expressa na Portaria 47, o corte fica em 1.180 atendimentos, relacionados às organizações que possuem este serviço nas regiões de Aricanduva, Butantã, Campo Limpo, Capela do Socorro, Casa Verde, Cidade Ademar, Itaquera, Itaim Paulista, Vila Mariana e Vila Maria.
“É uma decisão muito positiva, foi graças às manifestações dos trabalhadores. Se não tivéssemos ido às ruas fazer o enfrentamento, isso não teria acontecido”, avalia Itamar Moreira do Carmo, coordenador do Fórum de Assistência Social de São Paulo (FAS). Segundo ele, o número de profissionais demitidos, que antes era em torno de 400 pessoas foi reduzido para cerca de 100 trabalhadores.
“Conseguimos, foi uma vitória”, afirma o coordenador do FAS, enfatizando as manifestações e debates ocorridos ao longo de agosto, denunciando o que ele definia como um “desmonte” do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Apesar da mudança de posição do governo, Itamar Moreira do Carmo afirma que o repasse mensal às entidades conveniadas segue sofrendo atraso. Além disso, ele vê com preocupação a decisão da prefeitura em atrair voluntários para o atendimento do serviço social, medida frequentemente enfatizada como importante pelo secretário da Smads, Filipe Sabará.
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O temor, segundo o coordenador do FAS, é que isso comece a representar uma substituição dos profissionais por voluntários, “sem custo”, como costuma destacar o secretário.
Outro lado - Em nota, a Smads explica que “as normativas para adequação de equipes foram construídas de forma participativa, envolvendo Smads, organizações sociais, trabalhadores de serviços conveniados, conselhos municipais (Comas e FAS) e usuários. Também participaram os três sindicatos da classe já que a entidade que responde pela Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (Cape) será substituída e os colaboradores em aviso prévio serão recontratados pela nova organização”.
A prefeitura destaca que "estudos de territorialidade" embasaram a nova decisão.
