São Paulo - "Se botar para votar, o Brasil vai parar!". Foi esse o tom do encerramento do Congresso Extraordinário da CUT, em São Paulo, na quinta 31, após quatro dias de intensos debates (veja abaixo a síntese do Plano de Lutas) para definir as ações de enfrentamento às medidas perversas contra a classe trabalhadora do governo ilegítimo de Michel Temer.
A frase, do presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, refere-se à possível tentativa de Temer e seus aliados colocarem a reforma da Previdência para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.
Vagner destacou ainda, segundo matéria da CUT, que a Central continua firme, mesmo neste momento difícil que o país está passando, na resistência aos ataques, acrescentando a já aprovada reforma trabalhista e o pacote de privatizações das empresas estatais. “O nosso lema aqui é a luta que constrói, é a luta que edifica e vamos, tanto na política geral do país, como no direito dos trabalhadores, estar muito engajados de reverter este processo”.
A próxima ação será o Grito dos Excluídos, marcado para 7 de setembro. Em São Paulo, a mobilização começa na Praça Osvaldo Cruz, no Paraíso, início da Avenida Paulista. Na ocasião, a Central planeja lançar campanha centrada em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) para anular a Lei 13.647/17, oriunda da reforma trabalhista que acaba com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Uma semana mais tarde, no dia 14 de setembro, ocorre Dia Nacional de Luta de metalúrgicos, eletricitários e outros setores. "Não vamos assistir ao desmonte nem à barbárie serem implementadas. Que este movimento se some a outras categorias e traga mais gente para potencializar e unificar a luta contra as reformas” defendeu o metalúrgico e secretário-geral da CUT, Sergio Nobre.
Em 3 de outubro, haverá o ato Em defesa da Petrobras e da Soberania Nacional, centrado no Rio de Janeiro e com a participação de outras capitais e cidades, incorporando luta contra a privatização da Eletrobrás. Em novembro, no dia 11, dia em que a nova lei trabalhista entra em vigor, tem ato de resistência em Brasília. Entre 16 e 18 do mesmo mês, a CUT participa do Encontro da Jornada Continental pela Democracia e contra o neoliberalismo em Montevidéu.
Plano de lutas: contra antirreformas e as privatizações
Adotado, na tarde de 30 de agosto, pelo Congresso Extraordinário da CUT, este Plano de Lutas convoca toda a base CUTista para a mobilização imediata:
- pela Revogação/Anulação da antirreforma trabalhista (Lei 13.467/17), campanha que terá como instrumento um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (ver resolução específica abaixo);
- para a luta contra o pacote de privatizações do governo golpista (Eletrobrás, Petrobras, portos, aeroportos, Casa da Moeda, etc.);
- para a preparação de uma nova greve geral no momento em que a PEC 287 (Previdência), que acaba com a aposentadoria, for pautada para votação na Câmara dos Deputados: “Se botar para votar, o Brasil vai parar!”
Sobre a base dos três eixos acima, a CUT convoca o Dia Nacional de Luta, com mobilizações, paralisações e greves, em 14 de setembro, contra as antirreformas e as privatizações, encampando as mobilizações que metalúrgicos, eletricitários e outros setores programaram para a data.***
Resolução sobre o PL de Iniciativa Popular
“A CUT e as entidades filiadas devem explicar os efeitos nefastos da Lei 13.647/17 (Reforma Trabalhista) e da terceirização nas atividades-fim nas contratações no setor público e privado. Nas ações políticas, o Congresso extraordinário da CUT resolve:
1. Desenvolver uma campanha de massa pela Revogação/Anulação da contrarreforma trabalhista (Lei 13.467) e da Lei 13.429 das Terceirizações, através da coleta de 1,5 milhão de assinaturas num Projeto de Lei de Iniciativa Popular a ser encaminhado à Câmara dos Deputados, em parceria com centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos que estejam de acordo com a campanha.
2. Esse instrumento de agitação em fábricas, escolas, bairros, feiras, está plenamente ligado à preparação da Greve Geral e deve animar a organização de comitês sindicais e populares em todo o Brasil. A coleta e entrega de assinaturas deve ocorrer até o início de novembro, com indicativo de entrega em Brasília, a ser confirmado pela Executiva nacional da CUT”.
