São Paulo – Para discutir os riscos à democracia e à soberania nacional, os desarranjos promovidos pelo governo Temer na política econômica e as saídas políticas para a restauração da democracia, representantes de diversos setores da sociedade civil, entre lideranças do movimento social, políticos e intelectuais se reuniram neste sábado 16 em São Paulo na sétima edição da Jornada Pela Democracia. A matéria é da Rede Brasil Atual.
"Soberania é o poder do povo, como está na nossa Constituição. E o povo foi, digamos assim, frustrado em relação ao poder com uma mudança de projeto totalmente sem uma eleição, sem nada", afirmou o ex-chanceler Celso Amorim à repórter Vanessa Nakasato, para o Seu Jornal, da TVT. A estudante Tamires Sampaio também destacou que o impeachment da presidenta Dilma representou uma violação da vontade popular, o que enfraquece a soberania. "O povo passou a ser soberano, eles não suportam isso”, disse.
O diretor da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, Paulo Vannuchi, também ex-ministro e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), tratou do legado dos séculos de escravidão que ainda interferem, segundo ele, na consolidação da soberania brasileira.
“O enigma é a questão do Brasil com seus 350 anos de escravidão. Confesso que em 2010 achei que, com Lula, o maior exemplo mundial da esquerda no poder em termos de moderação, a elite brasileira se veria obrigada a retribuir a isso com um pouco de civilidade, de respeito a democracia. Que ledo engano. Ela vem com a violência da casa grande com a senzala. Não admite a ideia de que um governo possa chegar com Bolsa Família, Prouni, o horror para eles era o aeroporto lotado de nordestinos”, disse Vannuchi.
Na sequência, com o tema Justiça em Xeque, os debatedores trataram das ameaças do Estado punitivista, das restrições ao direito de defesa, os vazamentos seletivos e a blindagem que determinados setores do Judiciário contam com a ajuda dos grupos de mídia.
"Juízes que acabam jogando para a arquibancada se sentem absolutamente contaminados também em uma perspectiva de responder à sociedade com a cultura punitiva, e isso tem trazido consequências muito sérias em relação à justiça, à liberdade e à garantia das liberdades individuais", afirmou a diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Marina Dias.
Para a advogada Valeska Martins, que compõe a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "o Judiciário tem muito a explicar e a população tem que cobrar essa explicação".
Os desafios para a superação da crise, com a retomada da criação de empregos e distribuição de renda foram debatidos pelos economistas Giorgio Romano, Guilherme Santos Mello e Juliane Furno, o empresário Ignácio Zurita e o ex-ministro de Planejamento e de Previdência Nelson Machado.
"Economia tem a ver com distribuição da riqueza, quem fica com qual parte. O golpe foi dado exatamente para poder implementar políticas que visam uma maior concentração de renda e uma integração dos interesses do capital brasileiro com os interesses internacionais”, afirmou Giorgio Romano, que é professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).
Já o ex-ministro tratou da estrutura tributária desigual, que faz recair o peso dos impostos sobre os mais pobres. "A questão da reforma tributária é algo estrutural nesse país, mas é um desafio de longo prazo, não se resolve de um dia para outro. Considero importante que a gente reflita sobre a questão tributária, porque imposto é igual a morte, estamos todos sujeitos", afirmou Machado.
Já o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Guilherme Mello afirmou que as reformas do governo Temer comprometem o futuro do país. "Nosso desafio não é só tirar o país da crise, isso vai acontecer uma hora. Para crescer depois de uma baixa de PIB é fácil. Não é isso que temos de discutir, mas qual país vamos oferecer para o povo brasileiro nos próximos 30 ou 40 anos".
A estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, a cineasta Laís Bodanzky, o vereador Eduardo Suplicy, o deputado Paulo Teixeira e o representante da Frente Favela Brasil Luiz de Jesus ressaltaram a necessidade de continuar a acreditar na política como meio de transformação.
Para além da atuação dos partidos, Ana Julia defendeu a mobilização popular como forma de atuação política. "A função dos movimentos sociais é pressionar", disse ela. Laís Bodanzky ressaltou o papel das mulheres. "Hoje o movimento feminista extrapola classes sociais e gerações. As jovens não querem receber o bastão das gerações passadas, elas querem fazer do seu jeito”, avaliou.
Já o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos organizadores do evento, defendeu a realização de uma reforma política e disse que só a escolha de um novo presidente pelo voto direto é capaz de resgatar a legitimidade das instituições políticas. "O caminho é o da política, da recuperação das instituições democráticas", disse o deputado.
