Neste sábado, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
A data - que coincide com o Dia da Árvore e, as vésperas do início da primavera, simboliza o nascimento das reivindicações por inclusão e participação das pessoas com deficiência na sociedade - foi definida em 1982 pelos movimentos das pessoas com deficiência, mas só foi oficializada em 2005, no primeiro governo Lula, por meio da Lei 11.133.
Um dos marcos da luta das pessoas com deficiência é a Lei 13.146, de julho de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tornou crime praticar, induzir ou incitar o capitalismo/discriminação de pessoa em razão de sua deficiência.
Para Maria Cleide Queiroz, dirigente do Sindicato, coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, um dos principais desafios das pessoas com deficiência é a inclusão no mercado de trabalho.
“A pessoa com deficiência deve ocupar o seu lugar no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. Para além do ingresso no trabalho formal, é fundamental que o local de trabalho ofereça acessibilidade, suporte e ferramentas necessárias para o trabalhador com deficiência possa cumprir suas funções, possibilitando também a ascensão deste profissional na carreira” diz a dirigente.
“Esta é uma luta diária e permanente dos movimentos das pessoas com deficiência e do movimento sindical”, completa, reforçando ainda a necessidade de uma fiscalização maior do cumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (8.213/91).
Mesmo com a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (8.213/91) – que estabelece percentuais de contratação de PCDs conforme o número de funcionários das empresas, alcançando 5% no caso daquelas com mais de mil empregados – em 2022 somente 26,6% das pessoas com deficiência encontravam espaço no mercado de trabalho, percentual que sobe para 60,7% entre o restante da população. O dado é da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2022 e leva em consideração a população acima dos 14 anos.
Campanha dos Bancários 2024
Os bancários com deficiência tiveram uma importante conquista no âmbito da Campanha Nacional 2024: o abono de ausência para conserto/reparo de equipamentos assistivos.
Protagonismo
Para Maria Cleide Queiroz, é essencial que pessoas com deficiência ocupem espaços de representação e poder.
“A pessoa com deficiência deve ser a protagonista das suas lutas. É fundamental que as pessoas com deficiências exijam seus lugares, exijam seu direito de ir e vir, exijam seus direitos, tendo voz e cobrando os devidos órgãos, seja na esfera municipal, estadual ou federal. A luta em defesa dos direitos e por mais conquistas é permanente. E seguiremos na perspectiva de dias melhores, ocupando espaços e sendo cidadãos e cidadãs, com dignidade e igualdade”, conclui a coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT.
Festa da Inclusão
Nesta sexta-feira, 27 de setembro, a partir das 19h, o Sindicato promove a Festa da Inclusão. O evento contará com show da dupla Léo Geisa e será realizado no Café dos Bancários, localizado na sede do Sindicato (Rua São Bento, 413, Centro). A entrada é um 1kg de alimento não perecível.
