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Marisa excluída do pacto contra trabalho escravo

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Ação movida pela empresa contra "lista suja" motivou suspensão; houve flagrante de escravidão em 2010
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Brasília – A grife de roupas Marisa está suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, iniciativa que reúne empresas comprometidas em atuar contra empreendimentos que exploram a escravidão contemporânea.

Integrada à iniciativa em março de 2012, quando anunciou mudanças em sua cadeia produtiva, a Marisa foi punida por decisão do Comitê de Coordenação e Monitoramento após entrar com ação judicial defendendo a inconstitucionalidade da "lista suja" do trabalho, cadastro de empregadores envolvidos em casos de exploração de mão de obra escrava no âmbito da Justiça do Trabalho.

Em março de 2010, uma fiscalização coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) encontrou escravidão na produção de peças da empresa.

Afronta - De acordo com comunicado assinado pelos membros do Comitê, o comportamento da Marisa "afronta" e "enseja a violação" dos princípios basilares e formadores do Pacto Nacional, articulação em atividade desde 2005. Ressalte-se que, mesmo após pedido prévio de esclarecimento feito pelo Comitê, a empresa informou que está convicta na manutenção de sua posição.

A empresa se posicionou por meio de nota, na qual afirma ser favorável à existência da "lista suja", mas não aos critérios adotados para a inclusão de empresas.

A suspensão da Marisa teve início nesta quarta-feira 10 e está condicionada, segundo o Comitê, "à existência e tramitação do processo e às eventuais decisões judiciais sobre os pedidos constantes da Ação Anulatória".

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Redação, com informações do Ministério Público do Trabalho - 17/10/2012

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