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São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou na sexta 2 que, caso o Ministério Público (MP) julgue necessário, poderá realizar nova audiência pública para debater o fechamento da Avenida Paulista para automóveis aos domingos e, por consequência, a abertura da via para pedestres.
A promotoria do MP rejeitou os resultados da audiência pública realizada pela Prefeitura, no dia 19 de setembro, no vão livre do Masp. O MP justificou a decisão alegando que a consulta ocorreu em local irregular e que recebeu denúncias de que foi desorganizada. Para a instituição, a audiência deveria ter acontecido também na subprefeitura, onde o tema foi discutido nos casos dos outros bairros.
“Se precisar, [a prefeitura] faz outra [audiência], não tem problema", afirmou o prefeito.
De acordo com o MP, a Avenida Paulista só poderia ser fechada para carros três vezes por ano, conforme acordo firmado em 2007. Por sua vez, Haddad sustenta que o acordo está relacionado apenas com autorizações para a realização de eventos na via.
“Isso [abertura da via para pedestres] não é uma autorização de evento, é uma política pública. A prefeitura não se autoriza a fazer as coisas, tem autoridade para fazer”, defende Haddad.
De acordo com o prefeito, a abertura da Avenida Paulista para pedestres aos domingos está de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, que define como prioridade os meios de transporte não motorizados.
Redação, com informações do jornal Folha de S.Paulo – 5/10/2015
A promotoria do MP rejeitou os resultados da audiência pública realizada pela Prefeitura, no dia 19 de setembro, no vão livre do Masp. O MP justificou a decisão alegando que a consulta ocorreu em local irregular e que recebeu denúncias de que foi desorganizada. Para a instituição, a audiência deveria ter acontecido também na subprefeitura, onde o tema foi discutido nos casos dos outros bairros.
“Se precisar, [a prefeitura] faz outra [audiência], não tem problema", afirmou o prefeito.
De acordo com o MP, a Avenida Paulista só poderia ser fechada para carros três vezes por ano, conforme acordo firmado em 2007. Por sua vez, Haddad sustenta que o acordo está relacionado apenas com autorizações para a realização de eventos na via.
“Isso [abertura da via para pedestres] não é uma autorização de evento, é uma política pública. A prefeitura não se autoriza a fazer as coisas, tem autoridade para fazer”, defende Haddad.
De acordo com o prefeito, a abertura da Avenida Paulista para pedestres aos domingos está de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, que define como prioridade os meios de transporte não motorizados.
Redação, com informações do jornal Folha de S.Paulo – 5/10/2015
