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São Paulo - O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Rildo Marques, criticou a alteração feita pelo governo Alckmin (PSDB) na classificação de letalidade da polícia. Para ele, o novo método esconde as mortes provocadas por policiais.
“Claro que não é [transparente]. Com isso ele vai fazer cair o número de participação de policiais em mortes de civis”, disse. Para Marques, “a maneira de apresentação do dado é uma forma de diminuir a participação de policiais [no balanço]”.
Segundo o secretário de Segurança Pública do estado, Alexandre de Moraes, a nova metologia classifica como letalidade policial os casos em que policiais militares ou civis matam em cumprimento do dever, seja trabalhando ou de folga.
O ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, disse ter sido pego de surpresa com a notícia. “Não sei qual é o objetivo [dessa mudança]”, afirmou. Ele também apontou problemas na transparência dos dados. “No Diário Oficial vem constando todas as formas. Mas na hora de divulgar para a imprensa, divulgam de outra forma”.
Segundo o ouvidor, o balanço de letalidade policial computado pela Secretaria de Segurança, entre janeiro e agosto deste ano, registra 604 mortes em todo o estado provocadas por policiais militares e civis, sendo 571 por militares. Já o balanço da ouvidoria, que é diferente, de acordo com Neves, porque não são computadas as mortes oficiais, mas, principalmente, as que foram denunciadas ao órgão, computou 450 mortes.
“Não pegamos todas as mortes, oficialmente. Na secretaria, pegam todas as mortes oficiais, no estado inteiro. Por exemplo, uma morte que acontece lá em Urânia, Pompeia ou Rosana, na divisa do estado. Se ninguém faz a denúncia ou a gente não fica sabendo de alguma forma, não é computada aqui [na ouvidoria]. Eles [da secretaria], têm sempre mais que nós”, explicou.
Chacina - O secretário de segurança do estado acrescentou, em entrevista coletiva na segunda 26, que quando um policial participa de chacina, como as em Osasco e Barueri, em que 19 pessoas foram assassinadas, as mortes são classificadas como homicídios e deixam de fazer parte do balanço de letalidade policial.
“Ele [o secretário de Segurança] apresentou os policiais responsáveis pelas chacinas de Carapicuíba e parte dos policiais responsáveis pelas chacinas de Osasco e Barueri. Mas ele não fala a motivação. Qual foi o motivo das chacinas? Se pegar a motivação, possivelmente vai esbarrar nas motivações por ações policiais”, rebateu o presidente do Condepe.
Um representante da secretaria informou à Agência Brasil que esse tipo de classificação, que separa os homicídios provocados por civis e policiais, não existe “em nenhum lugar”. E que a imprensa e a população poderiam ter acesso a esses dados consultando os boletins de ocorrência nas delegacias de homicídios múltiplos ou solicitando ajuda do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Ouvidoria.
Redação, com informações da Agência Brasil - 27/10/2015
“Claro que não é [transparente]. Com isso ele vai fazer cair o número de participação de policiais em mortes de civis”, disse. Para Marques, “a maneira de apresentação do dado é uma forma de diminuir a participação de policiais [no balanço]”.
Segundo o secretário de Segurança Pública do estado, Alexandre de Moraes, a nova metologia classifica como letalidade policial os casos em que policiais militares ou civis matam em cumprimento do dever, seja trabalhando ou de folga.
O ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, disse ter sido pego de surpresa com a notícia. “Não sei qual é o objetivo [dessa mudança]”, afirmou. Ele também apontou problemas na transparência dos dados. “No Diário Oficial vem constando todas as formas. Mas na hora de divulgar para a imprensa, divulgam de outra forma”.
Segundo o ouvidor, o balanço de letalidade policial computado pela Secretaria de Segurança, entre janeiro e agosto deste ano, registra 604 mortes em todo o estado provocadas por policiais militares e civis, sendo 571 por militares. Já o balanço da ouvidoria, que é diferente, de acordo com Neves, porque não são computadas as mortes oficiais, mas, principalmente, as que foram denunciadas ao órgão, computou 450 mortes.
“Não pegamos todas as mortes, oficialmente. Na secretaria, pegam todas as mortes oficiais, no estado inteiro. Por exemplo, uma morte que acontece lá em Urânia, Pompeia ou Rosana, na divisa do estado. Se ninguém faz a denúncia ou a gente não fica sabendo de alguma forma, não é computada aqui [na ouvidoria]. Eles [da secretaria], têm sempre mais que nós”, explicou.
Chacina - O secretário de segurança do estado acrescentou, em entrevista coletiva na segunda 26, que quando um policial participa de chacina, como as em Osasco e Barueri, em que 19 pessoas foram assassinadas, as mortes são classificadas como homicídios e deixam de fazer parte do balanço de letalidade policial.
“Ele [o secretário de Segurança] apresentou os policiais responsáveis pelas chacinas de Carapicuíba e parte dos policiais responsáveis pelas chacinas de Osasco e Barueri. Mas ele não fala a motivação. Qual foi o motivo das chacinas? Se pegar a motivação, possivelmente vai esbarrar nas motivações por ações policiais”, rebateu o presidente do Condepe.
Um representante da secretaria informou à Agência Brasil que esse tipo de classificação, que separa os homicídios provocados por civis e policiais, não existe “em nenhum lugar”. E que a imprensa e a população poderiam ter acesso a esses dados consultando os boletins de ocorrência nas delegacias de homicídios múltiplos ou solicitando ajuda do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Ouvidoria.
Redação, com informações da Agência Brasil - 27/10/2015
