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Opine sobre alimentos orgânicos nas escolas

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População pode enviar sugestões até dia 25; lei municipal prevê obrigatoriedade de produtos orgânicos ou agroecológicos na alimentação escolar
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São Paulo - A Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública para incluir produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação das escolas municipais e a população poderá enviar sugestões pela internet até domingo 25, clicando aqui. Pode participar qualquer cidadão interessado pelo tema e que tenha alguma proposta a acrescentar, esclarecer ou contestar sobre o assunto.

> Clique aqui para participar da consulta

A medida integra o Plano de Ação elaborado pela Prefeitura, em conjunto com a sociedade civil organizada, previsto para implementação da Lei 6140/2015, que obriga a inclusão de alimentos orgânicos ou de base ecológica na merenda das escolas municipais e, ainda, permite que o município pague 30% a mais por esses produtos em relação aos convencionais similares. A legislação foi sancionada em março último pelo prefeito Fernando Haddad.

Enquanto alimentos os orgânicos são produzidos sem o uso de veneno na plantação, os agroecológicos utilizam técnicas ecológicas de manejo com sustentabilidade social, o que contempla também o desenvolvimento participativo desde a produção até à circulação das mercadorias. Ambos são mais saudáveis aos consumidores e à preservação ambiental.
Em entrevista ao site da Prefeitura, à época da sanção da lei, Haddad explicou que “é óbvio que não conseguiremos comprar orgânicos no mesmo preço que o alimento produzido em latifúndios. Por isso, é preciso de uma autorização legal para que pagando um pouco a mais, ir introduzindo o alimento orgânico nas escolas e fazer com que as crianças fiquem mais saudáveis”. Até o final de 2015, os produtos da agricultura familiar representarão 27% dos itens consumidos nas escolas municipais.

O Plano de Ação tem cronograma de implantação dos orgânicos na alimentação escolar, estratégias e metas progressivas.

O veneno está na mesa – Um terço dos alimentos consumidos no cotidiano dos brasileiros tem contaminação por agrotóxicos, segundo amostras coletadas em todo o país pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (2011), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os alimentos mais contaminados estão pimentão (91,8%), morango (63,4%), pepino (57,4%), alface (54,2%) e cenoura (49,6%).

O levantamento aponta, ainda, que são prejudiciais à saúde mesmo os produtos que recebem baixa contaminação, pois há efeitos crônicos que podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a exposição às substâncias venenosas, tais como má formação congênita e doenças como câncer, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.

O quadro à esquerda, extraído do Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos (clique aqui), mostra efeitos e sintomas agudos e crônicos dos agrotóxicos de acordo com o tipo de veneno.


Flaviana Serafim, da CUT São Paulo - 21/10/2015
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