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São Paulo – O plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, a adesão ao Tratado de Marraqueche. A convenção busca facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual a obras literárias. Depois de receber o aval da Casa na terça-feira 24, a matéria segue para a aprovação da presidenta Dilma Rousseff. Depois, uma carta de ratificação do Estado brasileiro será enviada à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, são mais de 6,5 milhões de brasileiros com deficiência visual, sendo 582 mil cegos e 6 milhões com baixa visão ou outras privações. No mundo, eles compõem um grupo de 300 milhões.
Ao assinarem o Tratado de Marraqueche, as nações comprometem-se com a criação de dispositivos legais para que livros e outros materiais em formato de texto e ilustrações correlatas possam ser reproduzidas e distribuídas em Braille, Daisy ou mesmo em audiolivro, sem que haja necessidade de autorização do titular de direitos autorais.
No Brasil, a expectativa é de que o acervo de obras em formato acessível aos deficientes visuais seja ampliado. Em 2008, o país possuía cerca de 2 mil títulos editados. Como o acordo internacional prevê trânsito fronteiriço, os países estão livres para compartilhar as composições artísticas entre eles.
Para entrar em vigor, é preciso que o tratado seja referendado por 20 nações. Além do Brasil, aderiram Argentina, Cingapura, Coreia do Sul, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Índia, Mali, México, Mongólia, Paraguai e Uruguai.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lembrou que o Tratado de Marraqueche teve participação fundamental do governo federal. "Todo o trabalho técnico e negociador foi desenvolvido pela Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, em conjunto com o Itamaraty", ressaltou.
Portal Brasil – 25/11/2015
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, são mais de 6,5 milhões de brasileiros com deficiência visual, sendo 582 mil cegos e 6 milhões com baixa visão ou outras privações. No mundo, eles compõem um grupo de 300 milhões.
Ao assinarem o Tratado de Marraqueche, as nações comprometem-se com a criação de dispositivos legais para que livros e outros materiais em formato de texto e ilustrações correlatas possam ser reproduzidas e distribuídas em Braille, Daisy ou mesmo em audiolivro, sem que haja necessidade de autorização do titular de direitos autorais.
No Brasil, a expectativa é de que o acervo de obras em formato acessível aos deficientes visuais seja ampliado. Em 2008, o país possuía cerca de 2 mil títulos editados. Como o acordo internacional prevê trânsito fronteiriço, os países estão livres para compartilhar as composições artísticas entre eles.
Para entrar em vigor, é preciso que o tratado seja referendado por 20 nações. Além do Brasil, aderiram Argentina, Cingapura, Coreia do Sul, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Índia, Mali, México, Mongólia, Paraguai e Uruguai.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lembrou que o Tratado de Marraqueche teve participação fundamental do governo federal. "Todo o trabalho técnico e negociador foi desenvolvido pela Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, em conjunto com o Itamaraty", ressaltou.
Portal Brasil – 25/11/2015
