São Paulo - Com a ocupação da Dona Ana Rosa de Araújo, na zona oeste de São Paulo, na manhã de sexta 13, já são sete as escolas estaduais tomadas por alunos em resistência ao plano do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que prevê o fechamento de 94 unidades.
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Os estudantes disseram, para o UOL, que a ocuapação foi pacífica e, logo após a entrada, houve uma assembleia onde foi decidida a permanência. Os cadeados da escola foram trocados pelos manifestantes.
Segundo os planos do governador, a unidade não vai mais atender o ensino médio. Os alunos reclamam que não foram consultados sobre a mudança. O projeto de Alckmin prevê, ainda, a transferência da região onde moram de cerca de 311 mil estudantes.
Outras seis - Além da Ana Rosa, estão ocupadas a Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, a E.E. Diadema, na cidade de mesmo nome, a Salvador Allende, na zona leste de São Paulo, Castro Alves, no bairro de Santana, Valdomiro Silveira, em Santo André, e Profª Heloisa de Assumpção, em Osasco (leia abaixo o destino das escolas ocupadas).
Na Fernão Dias Paes, um grupo de três estudantes que participam da ocupação deixou o local no final da tarde de sexta 13 para audiência de conciliação, na 5ª Vara da Fazenda Pública, no centro. Eles não tiveram sucesso nas reivindicações relativas ao projeto de reorganização e o juiz Alberto Alonso Muñoz determinou prazo de 24 horas a partir das 17h18 desta sexta-feira 13 para desocuparem a escola.
Os alunos saíram do prédio da Justiça acompanhados por membros do Conselho Tutelar e por um oficial da Justiça, e terão acesso garantido de volta, "sob pena de responsabilidade em todas as esferas a qualquer agente público que obstaculizar seu ingresso na escola".
Além do pedido, já atendido, de integração de posse da Fernão Dias, houve ainda solicitações para a Salvador Allende e Diadema. A Justiça se considerou incompetente de julgar a ocupação da Diadema, pelo fato de ela não estar localizada na capital paulista. A da Salvador Allende aguarda parecer do Ministério Público.
No sábado 14, quando ocorrem as reuniões de pais, os estudantes e militantes de movimentos sociais vão fazer uma vigília nas 94 escolas que serão fechadas, e alertar para os pais que a chamada "reorganização" tem outras motivações por trás, como cortes de investimentos em setores essenciais por parte do governo paulista.
Outro ato de protesto será o boicote às provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), programadas para serem aplicadas nos próximos dias 24 e 25.
Escândalo - "Escola fechada é um escândalo. Toda sociedade deveria estar protestando junto com os estudantes", afirmou o professor da Universidade de São Paulo, Henrique Carneiro, que chegou pela manhã à ocupação, junto à esposa e ao filho de nove anos, para apoiar os estudantes. "Esta medida vai superlotar a sala de aula e separar família. Nós que atuamos na área sabemos que não há justificativa pedagógica para separar alunos por idade. Nas famílias e nos bairros eles convivem com pessoas de diferentes faixas etárias e crescem com isso. Não é uma medida pedagógica, mas sim política", disse a professora da Universidade de Mogi das Cruzes, Silvia Miskulin.
Vagas Ociosas - Apesar dessa crise de superlotação no início do ano, o secretário Voorwald afirmou ao telejornal Bom Dia São Paulo, em 22 de setembro, que São Paulo tem 2 milhões de vagas ociosas. "O momento é absolutamente apropriado para isso porque houve redução de dois milhões de alunos na rede, a estrutura física que foi preparada há mais de 20 anos para receber 6 milhões de alunos em um processo de universalização, hoje, por conta da queda na taxa de natalidade, viabiliza que eu tenha escolas ociosas. A rede foi desenvolvida para absorver até 6 milhões de alunos, hoje tem 4 milhões."
Ângela, da Upes, defendeu em entrevista à RBA que essa "janela demográfica" seja usada para reduzir o número de estudantes por sala de aula, uma reivindicação histórica do movimento estudantil. “Nos últimos dez anos, a rede pública diminui quase 2 milhões de estudantes. Uma parte evadiu, mas pelo menos 600 mil ingressaram em escolas particulares. A rede privada de ensino aumentou 36%, um dado muito preocupante, que evidencia um projeto de privatizar a educação.”
Professores ligados à Apeoesp concordam e reivindicam que a estrutura das escolas seja otimizada para que as salas de aula tenham no máximo 20 alunos, em qualquer dos ciclos. Os docentes reclamam ainda que a chamada reorganização da educação foi anunciada sem nenhuma discussão prévia com a comunidade escolar e com entidades ligadas à educação. O governo Alckmin já havia adotado a mesma postura com o Plano Estadual da Educação, elaborado pelo governo e apresentado pelo à Assembleia Legislativa por Alckmin sem participação popular.
São Paulo tem hoje 5.108 escolas, das quais 1.443 são de ciclo único. Outras 3.186 mantêm dois ciclos e 479 escolas têm três ciclos. Essas últimas devem ser transformadas em escolas de ciclo único, assim como grande parte das de dois ciclos. Só neste ano, pelo menos 3.390 salas de aula foram fechadas no estado. Muitas escolas iniciaram o ano letivo com até 60 estudantes por classe, em turmas do ensino regular, e até cem estudantes por classe em turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo a Apeoesp.
No dia 15, depois de uma série de mobilizações estudantis, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de São Paulo cobraram explicações do governo sobre o projeto da suposta "reorganização" do ensino. Os processos estão em andamento.
Destino das escolas ocupadas
E.E. Heloísa Assumpção (Osasco)
Fechar o fundamental: ativo apenas o ensino médio a partir de 2016
E.E. Diadema
Fechar o Médio: O 1º colegial estará extinto a partir de 2016. A escola deve manter o 2º e o 3º pelo menos no próximo ano. Transferidos, devem se matricular na E. E. Filinto Miller.
E.E. Fernão Dias Paes (Pinheiros)
Fechar o fundamental 2: Tem turmas do ensino fundamental dos anos finais (6º ao 9º ano) e do ensino médio. Em 2016, a escola passará a ter apenas o ensino médio.
E.E Castro Alves (Mandaqui)
Fechar: utilização pelo Centro Paula Souza ou prefeitura
E.E. Salvador Allende (Cohab José Bonifácio)
Fechar: utilização pelo Centro Paula Souza ou prefeitura
E.E. Valdomiro Silveira (Santo André)
Fechar: utilização pelo Centro Paula Souza ou prefeitura
Redação, com informações de Cida de Oliveira e Sarah Fernandes, da RBA - 13/11/2015
(Atualizado às 18h33)
