São Paulo – Os bancos públicos brasileiros como a Caixa, BB e BNDES, fundamentais para a população e desenvolvimento do país, passam por um grande desmonte promovido pelo governo Temer, que pode culminar na entrega das instituições ao sistema financeiro privado. Para denunciar esse processo entreguista e angariar apoio de parlamentares e sociedade em geral na defesa dos bancos públicos, além de atos nas ruas e locais de trabalho o Sindicato realiza audiências públicas nas cidades da sua base. A última foi na noite de terça-feira 6, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201), e teve transmissão ao vivo pela página do Sindicato no Facebook. O vídeo ainda pode ser visto no Facebook.
Antes, já foram realizadas audiências em Embu das Artes, Carapicuíba, Barueri, na Câmara Municipal de São Paulo e em Osasco.
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“Cinco bancos controlam mais de 80% das operações de crédito no país, sendo dois estatais, BB e Caixa. A única forma de os privados ganharem mercado é incorporando a fatia que pertence aos estatais. E o governo Temer está abrindo caminho para isso”, alerta a presidenta do Sindicato, Ivone Silva.
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A dirigente ressalta que o desmonte dos bancos públicos já é uma realidade. “Em um ano, o BB fechou mais de dez mil postos de trabalho – o que representa aumento de 269% em relação ao mesmo período do ano anterior – e 583 agências. Já a Caixa reduziu em 5.486 o número de postos de trabalho no mesmo período, com aumento de 145% em relação ao ano passado, e pretende fechar mais de 100 agências só na capital paulista. Para barrar esse desmonte, é necessário que bancários, movimentos sociais e toda sociedade estejam unidos e mobilizados. Um importante passo nesse sentido é a realização de uma grande audiência pública hoje na Alesp. Participe e defenda um patrimônio que é seu. Se é público é para todos”, conclama Ivone.
Caixa e BB são fundamentais para os paulistas – No estado de São Paulo, somente BB e Caixa operam 26,5% do total de crédito ofertado.
A Caixa, em 2016, pagou mais de R$ 2,6 bilhões em benefícios do Bolsa Família a 1.480.090 famílias, 8,8% da população paulista. Só no programa Minha Casa Minha Vida, operado pela Caixa, foram 883 mil unidades contratadas e 600 mil entregues no estado, resultado de um investimento de R$ 76 bilhões.
Por sua vez, o BB direcionou mais de R$ 679 bi ao Fundo de Participação dos municípios e mais de R$ 1,46 trilhões ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Para João Fukunaga, funcionário do BB e diretor executivo do Sindicato, a diminuição dessas instituições públicas só beneficia os bancos privados.
“Eles terão ainda menos concorrência e poderão cobrar juros e tarifas ainda mais caras da população e do setor produtivo. Só eles ganham e toda a sociedade perde.”
Desmontar para vender barato – Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico revela que Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste podem ter de devolver, juntos, cerca de R$ 39 milhões ao TCU (Tribunal de Contas da União). Isso porque, a exemplo do que já ocorre com o BNDES, o TCU pode pedir de volta o dinheiro recebido por meio de aporte de títulos nos governos Lula e Dilma. Para a Caixa, que já busca se capitalizar, a retirada, que chega a R$ 27 bilhões, pode ser fatal.
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Para a representante dos empregados da Caixa no Conselho de Administração, Rita Serrano, que também coordena o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, esse é mais um indício de que o governo Temer promove o desmonte da Caixa com o objetivo de entregá-la, a um baixo preço, para o sistema financeiro privado.
“O governo decidiu desmontar a Caixa e vender barato. Todas as linhas de financiamento podem ser fechadas por falta de capital até o final do ano. O momento é grave e exige a ampliação dos debates com parlamentares, prefeitos, governadores e a sociedade. Vamos usar nossa capacidade de articulação e mobilização e resistir”, enfatiza a dirigente.
Ainda segundo Rita, a decisão sobre a abertura de capital do banco será no final do mês, e até lá “veremos muitas notícias ruins sobre a Caixa, (porque) assim eles vão preparando a opinião pública. É o mesmo que fizeram com a Petrobras, por exemplo. A grande mídia passa ao ataque, tentando destruir a imagem por tratar-se de uma empresa pública”.
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Ela destaca, ainda, que os aportes questionados pelo TCU serviram para a concessão de crédito e programas sociais nos governos populares e, ao caracterizar esse uso de forma negativa, fica clara a intenção do governo Temer de acabar com o importante papel social do banco.
Frente parlamentar – De acordo com o diretor do Sindicato e coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis, a audiência pública na Alesp será uma importante oportunidade para angariar apoio entre os deputados estaduais na defesa dos bancos públicos.
“Queremos que a audiência da Alesp seja decisiva para a criação de uma frente parlamentar estadual em defesa dos bancos públicos”.
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Decreto – O governo Temer publicou em 1º de novembro, véspera de feriado, decreto que coloca à venda ativos de todas as empresas de economia mista. A medida pode atingir em cheio empresas como o Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras, por exemplo. O Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas já solicitou análise jurídica sobre o decreto.
“O golpe foi contra o povo trabalhador e isso está cada vez mais claro. As privatizações só interessam ao capital internacional e aos rentistas, aos mais ricos do país (...) Querem passar a ideia de que as empresas públicas são ruins, ineficientes. Mas são elas as responsáveis pela riqueza do país. Os bancos públicos, por exemplo, fomentam a economia e a criação de empregos, com recursos para habitação, agricultura, educação, saúde. Não vamos aceitar esse desmonte”, conclui Ivone.
