São Paulo – Dos R$ 22 milhões autorizados pelo Congresso Nacional para o orçamento de políticas de promoção da igualdade racial em 2017, o governo de Michel Temer executou, até o último dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra, apenas R$ 1,4 milhão, ou 6% do recurso. Com o Disque Igualdade Racial, que atende vítimas de racismo, por exemplo, nenhum centavo foi gasto. A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Para o próximo ano, a proposta orçamentária prevê a redução de 34% em relação à deste ano para as políticas de promoção da igualdade racial, um orçamento de apenas R$ 16 milhões. Para se ter ideia, somente de janeiro a junho deste ano, a equipe de Temer consumiu R$ 100 milhões com publicidade oficial para defender a reforma da Previdência.
Além de tirar recursos da área, o governo Temer extinguiu a previsão de recursos para “apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais”.
Na análise de Carmela Zigoni, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a redução orçamentária proposta pelo governo Temer para políticas de promoção da igualdade racial, revela os mecanismos do racismo institucional. "E um flagrante descaso com os jovens e as mulheres negras deste país."
Estudo do Inesc sobre as implicações do sistema tributário nas desigualdades de renda mostrou que, pelo caráter regressivo da carga tributária brasileira, as mulheres negras são as que proporcionalmente mais pagam impostos. Para Carmela Zigoni, essa população deveria ter seus direitos garantidos por meio do orçamento público.
“Mas a realidade é que mulheres negras ganham menos, têm dificuldade em acessar serviços como saúde e educação, não conseguem representatividade política e sofrem uma série de violências cotidianamente”, afirma.
