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São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite de quarta-feira 3, projeto que proíbe o uso de bala de borracha em manifestações. O projeto, de autoria do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), João Paulo Rillo, será encaminhado para sanção ou veto do governador Geraldo Alckmin, que terá 30 dias para dar o seu parecer.
A expectativa do deputado João Paulo Rillo sobre o posicionamento de Alckmin, que costuma vetar projetos contrários à sua política mesmo quando aprovados por sua bancada, é de que o governador respeite a decisão do parlamento.
“Já tem uma audiência pública sobre isso na semana que vem, em que um dos encaminhamentos é tentar dialogar com a Casa Civil e com o governador, no sentido de ele não vetar e respeitar o desejo dos movimentos sociais e de quem se manifesta democraticamente, e de respeitar uma posição da Assembleia Legislativa de São Paulo”, afirmou Rillo à RBA. “Caso ele vete, nós temos uma agenda para o ano que vem para tentar derrubar o veto. Mesmo ele tendo maioria, temos que fazer a luta política.”
Na justificativa à proposição do projeto, a bancada do PT argumenta que, mesmo o governador tendo afirmado que o uso de balas de borracha estava proibido em São Paulo, a Polícia Militar continuou utilizando esse tipo de munição em manifestações públicas. “Faz-se necessária, portanto, a existência de uma lei que proíba o uso, tanto pela PM como pela Polícia Civil, da munição mais conhecida como bala de borracha”, afirmam os parlamentares.
Eles citam na justificativa declarações públicas de Geraldo Alckmin divulgadas na imprensa, como publicada na Folha de São Paulo em 18 de junho de 2013. “Não será utilizada bala de borracha. Aliás, nós proibimos utilização de bala de borracha em manifestações públicas”, afirmou o governador na ocasião. Mesmo assim, o uso do artefato continua até hoje.
O fotógrafo Sérgio Andrade da Silva foi atingido por uma bala de borracha em manifestação em junho de 2013 e perdeu a visão do olho esquerdo. O mesmo aconteceu com o comerciante Marco André Oliveira, de 48 anos, num protesto no mesmo mês.
Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual – 4/12/2014
Atualizada às 17h29 de 4/12/2014
“Já tem uma audiência pública sobre isso na semana que vem, em que um dos encaminhamentos é tentar dialogar com a Casa Civil e com o governador, no sentido de ele não vetar e respeitar o desejo dos movimentos sociais e de quem se manifesta democraticamente, e de respeitar uma posição da Assembleia Legislativa de São Paulo”, afirmou Rillo à RBA. “Caso ele vete, nós temos uma agenda para o ano que vem para tentar derrubar o veto. Mesmo ele tendo maioria, temos que fazer a luta política.”
Na justificativa à proposição do projeto, a bancada do PT argumenta que, mesmo o governador tendo afirmado que o uso de balas de borracha estava proibido em São Paulo, a Polícia Militar continuou utilizando esse tipo de munição em manifestações públicas. “Faz-se necessária, portanto, a existência de uma lei que proíba o uso, tanto pela PM como pela Polícia Civil, da munição mais conhecida como bala de borracha”, afirmam os parlamentares.
Eles citam na justificativa declarações públicas de Geraldo Alckmin divulgadas na imprensa, como publicada na Folha de São Paulo em 18 de junho de 2013. “Não será utilizada bala de borracha. Aliás, nós proibimos utilização de bala de borracha em manifestações públicas”, afirmou o governador na ocasião. Mesmo assim, o uso do artefato continua até hoje.
O fotógrafo Sérgio Andrade da Silva foi atingido por uma bala de borracha em manifestação em junho de 2013 e perdeu a visão do olho esquerdo. O mesmo aconteceu com o comerciante Marco André Oliveira, de 48 anos, num protesto no mesmo mês.
Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual – 4/12/2014
Atualizada às 17h29 de 4/12/2014
