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ONU pede acesso a água segura em MG e ES

Linha fina
Após avaliar algumas análises da água que revelaram elementos tóxicos acima dos níveis aceitáveis, Organização das Nações Unidas pediu que governo brasileiro garanta aos atingidos pela lama da Samarco acesso ao recurso e à informação
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Brasília – O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Água Segura e ao Saneamento Básico, Léo Heller, disse que o governo brasileiro tem obrigação, de acordo com a Lei Internacional dos Direitos Humanos, de intervir a favor da população afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos no município de Mariana, em Minas Gerais.

Na terça-feira 8, após avaliar algumas análises da água e dos sedimentos que revelaram elementos tóxicos acima dos níveis aceitáveis no Rio Doce, em comunicado oficial da ONU, o professor pediu que o governo brasileiro garanta aos atingidos acesso ao recurso e à informação.

“Compreensivelmente, as pessoas estão preocupadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de abastecimento que já foram reestabelecidos. Também estão frustradas por receberem informações inconsistentes e inadequadas sobre a segurança da água, por parte das diferentes autoridades”, disse o especialista.

No documento, Heller diz que, mais de um mês após a tragédia, centenas de milhares de pessoas estão sofrendo com interrupções no abastecimento de água. Segundo o especialista, apesar de as autoridades públicas e as empresas de mineração envolvidas estarem levando água engarrafada às áreas atingidas, as pessoas afetadas alegam que a distribuição é “insuficiente e desorganizada”.

O relator da ONU afirma que, segundo depoimentos, pessoas têm sido obrigadas a passar horas em filas para ter acesso a pequenas quantidades de água, consideradas insuficientes para práticas adequadas de higiene e saneamento. “Insto o governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princípio da precaução”, disse Heller. “O governo deve fortalecer o monitoramento da água bruta e tratada, aperfeiçoar o tratamento de água e divulgar informação clara à população para proteger assim seus direitos humanos à água segura e ao saneamento.”

Heller destaca que o Rio Doce é a principal fonte de água da região e que a atual turbidez elevada resulta em baixo desempenho do tratamento da água. O professor faz parte do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que chegou ao Brasil na segunda-feira 7 para a primeira visita oficial do grupo ao país. A delegação, que fica no país, até o dia 16 deste mês, vai examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos no Brasil.

Além de Mariana, os peritos vão cumprir agenda em Brasília e São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Altamira e Belém, a convite do governo brasileiro.


Agência Brasil – 8/12/2015
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