São Paulo – A operação “Esperança Equilibrista” da Polícia Federal, na quarta-feira 6, contra a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é “expressão do estado de exceção jurídica em que vivemos e início de uma operação macarthista no Brasil”, na opinião do cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB Roberto Amaral. A ação da PF conduziu coercitivamente o reitor Jaime Arturo Ramirez, a vice-reitora Sandra Regina Goulart Almeida e ex-reitores e ex-vice-reitores da UFMG. Em todo o país, lideranças, entidades e movimentos populares expressam indignação. A reportagem é da RBA.
O termo macarthismo refere-se ao senador republicano Joseph McCarthy que nos anos 1950 nos Estados Unidos promoveu uma política de caça às bruxas, com delações, traições e acusações de "comunismo" e de trabalhar contra os interesses norte-americanos. “Esse regime que aí está no Brasil elegeu como suas bruxas a esquerda, as forças progressistas e a cultura”, diz Amaral.
“A invasão da UFMG é o segundo tempo do virtual assassinato do reitor Cancellier”, afirma o analista, em referência ao ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que se suicidou em 2 de outubro após ser preso pela PF sob o pretexto de que estaria dificultando a apuração de suposto desvio de recursos e ter sofrido inúmeras humilhações. Para Amaral, por trás de operações desse tipo está também a tentativa de acabar com a expansão da universidade pública e do ensino gratuito no Brasil.
“São atos de barbárie e de violência, exercidos exatamente pelos agentes da lei, funcionários públicos, policiais, procuradores, juízes, que são bem pagos para garantir a segurança da cidadania”, diz Amaral. “Naquela operação (em Santa Catarina), para prender um homem pacífico, desarmado, a PF mobilizou, segundo ela mesma, 115 policiais”, lembra. “Agora temos a invasão da UFMG sob o pretexto de apurar eventuais desvios que estariam ocorrendo na construção do Memorial.”
João Bosco e Aldir Blanc – O cantor e compositor João Bosco – autor, em parceria com Aldir Blanc, da música O Bêbado e o Equilibrista, de cujo verso foi tirado o nome da operação da PF – também divulgou nota de repúdio. “Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal. É uma violência à cidadania.”
E continua: “Isso seria motivo suficiente para minha indignação. Mas a operação da PF me toca de modo mais direto, pois foi batizada de “Esperança equilibrista”, em alusão à canção que Aldir Blanc e eu fizemos em honra a todos os que lutaram contra a ditadura brasileira. Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental”. Veja a íntegra da nota abaixo:
Aldir Blanc, que compôs a letra, também se manifestou: "Depois da operação 'Esperança Equilibrista', João Bosco e eu esperamos que a Polícia Federal prenda também Temereca, Mineirinho Trilhão157, que foi ajudado pela Dra. Carmen Lúcia, e o resto, aquela escória do Quadrilhão que impera, impune, no Plabaixo. A nova Operação se chamaria 'De frente pros crimes' dos que sempre ficam impunes, com ajudinhas de Gilmares, Moros, PFs, etc. Também esperamos que ninguém se suicide ou seja suicidado nessas operações, o que já é marca registrada das forças repressoras que servem aos direitistas do Brasil". O compositor, que não tem Facebook, divulgou a nota, assinada também por João Bosco, por meio do perfil de uma amiga.
Andifes – Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) expressou indignação: “É notória a ilegalidade da medida, que repete práticas de um Estado policial, como se passou com a prisão injustificada do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”.
Para a Andifes, “é sintomático que este caso grotesco de abuso de poder” tenha atingido o projeto Memorial da Anistia do Brasil, que visa a preservar “a lembrança de um período lamentável da nossa história”. A entidade acrescenta: “Na ditadura, é bom lembrar, o arbítrio e o abuso de autoridade eram, também, práticas correntes e justificadas com argumentos estapafúrdios”.
A PUC de Minas Gerais, também em nota, afirmou que “acompanha atentamente e manifesta sua preocupação em relação à operação policial”.
Frente Brasil Popular e PT – A Frente Brasil Popular (FBP) e o PT divulgaram notas para condenar a ação da PF. Para a FBP, a operação é “intolerável e inconstitucional”. A entidade observa que ela foi desencadeada “a menos de uma semana do lançamento do relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais e às vésperas da votação da Reforma da Previdência".
No Congresso Nacional, as bancadas do PT na Câmara e no Senado afirmaram em nota que “não há qualquer justificativa para conduzir coercitivamente dirigentes universitários, cidadãos e cidadãs conhecidas publicamente, com endereço estabelecido, cumprindo suas funções e que, a qualquer momento, estariam à disposição da Polícia Federal para prestar as explicações que fossem necessárias”.
O partido também destacou que “a banalização das conduções coercitivas visa apenas o espetáculo, a autopromoção de agentes públicos mais acostumados aos holofotes do que à prática de suas funções”. Apontou ainda não ter sido coincidência que o gesto de violência voltou-se contra o Memorial da Anistia.
A presidenta da CUT-MG, Beatriz Cerqueira, disse em entrevista coletiva na sala de imprensa da Assembleia Legislativa do estado que “a UFMG sofre o mesmo ataque que a Universidade de Santa Catarina sofreu”.
No plenário da Câmara, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), presidenta da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, afirmou que “a tentativa de criminalização das universidades vai na mesma triste tendência escolhida pelos inimigos da pátria que primeiro acusaram a Petrobras para depois privatizá-la”. “E agora, também com a Universidade. Querem manchar e macular a Universidade. Querem invadi-la para depois destruí-la."
Que Constituição? – “Poucas perguntas serão feitas pela mídia comercial, as pessoas serão condenadas, antes sequer de serem acusadas e julgadas. Não haverá o contraditório! (Mas) Nós faremos o contraditório”, acrescentou Beatriz.
Para Roberto Amaral, o princípio constitucional segundo o qual qualquer cidadão é inocente até prova em contrário não existe mais no país. “O cidadão comum, honrado, não é preso porque foi condenado, é preso para ser condenado. Estamos ao arrepio do Direito e da ordem constitucional. Temos vários Estados dentro do Estado.”
Na opinião do cientista político, o Judiciário, a PF, o Ministério Público são hoje poderes “autônomos que fazem o que querem”. “O alvo são sempre as coisas mais importantes da democracia: a política e agora a cultura e educação.” Os órgãos, diz Amaral, configuram “um poder à parte da Constituição, do Direito e da civilização”.
