São Paulo – Manifestantes de várias partes da capital paulista reuniram-se na quinta-feira na Praça da Sé, na região central, para protestar contra os cortes orçamentários e o desmonte de políticas públicas implementados pela gestão do prefeito João Doria (PSDB). “As consequências serão nefastas. Estão sendo fechadas UBSs, AMAs, retirando recursos de urbanização de favelas, moradia popular, foram fechadas as secretarias da Mulher e da Igualdade Racial. É um desmonte total. Sem contar que a gestão ignora totalmente a participação popular, inventa programas e projetos sem ouvir ninguém”, afirmou o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) Raimundo Bonfim, à reportagem da RBA.
Os movimentos buscaram denunciar ações e medidas que afetam a vida da população como o corte de investimentos, a redução de serviços, programas e ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, moradia, políticas para mulheres e igualdade racial, entre outras. O ato se iniciou às 9h na Praça da Sé, na região central. De lá, os manifestantes foram em marcha pelas ruas do centro até a sede da prefeitura, no Viaduto do Chá.
“Estamos aqui pra denunciar uma série de retrocessos e desmontes em várias áreas sociais da capital paulista. A gestão Doria é a municipalização do golpe, por que busca instituir as mesmas políticas que o governo federal está fazendo”, disse Bonfim. Para ele, o desmonte de políticas públicas promovido por Doria penaliza justamente a população mais pobre.
Uma das áreas com mais problemas é a saúde. O Hospital Municipal de Parelheiros, quase concluído, está com a obra parada desde o início do ano. Unidades de saúde tiveram o horário de funcionamento reduzido e o orçamento da pasta foi congelado em mais de R$ 1 bilhão. E para o próximo ano, a gestão dos hospitais deve ter redução no orçamento e o montante geral da saúde vai permanecer igual.
“A gestão na área da saúde tem um discurso mentiroso de que caiu a arrecadação e por isso eles precisam restringir o investimento na área, precisando fechar serviços. Mas a gente sabe que a arrecadação subiu 4%. Mesmo assim, se mantém o congelamento de R$ 1 bilhão no setor. E junto vem a proposta de fechar Unidades Básicas de Saúde (UBSs) como a UBS República, aqui no centro, com um discurso absurdo de que tem mais unidades que o necessário”, avaliou Hugo Fantom, militante da União de Movimentos Populares de Saúde.
Fantom destacou, porém, que o ideal seria uma unidade para cada 20 mil pessoas e a capital paulista tem algumas unidades atendendo até 50 ou 60 mil. “Outra mentira é que o número de pessoas atendidas pelo SUS é de 6 milhões, ou seja, metade da população da capital. Mas isso é um absurdo, porque todo mundo de alguma forma acaba usando o SUS em algum momento, por exemplo, se sofre um acidente e precisa ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ou no caso de vacinação”, explicou.
Na chegada à prefeitura, um grupo de manifestantes derrubou as grades utilizadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) para manter a população afastada do prédio. Em seguida, uma tentativa malsucedida de ocupação da prefeitura terminou com a detenção do advogado Benedito Roberto Barbosa, o Dito, também coordenador da CMP. Na tentativa de liberá-lo da GCM, manifestantes quebraram os vidros do prédio e houve enfrentamento com os agentes. Dito foi levado para o 1º DP, na Liberdade. Após o episódio, a Inspetoria de Operações Especiais da GCM fechou a frente da sede do Executivo, mas não houve novos conflitos.
Contrastando com o discurso de atender “aqueles que mais precisam”, a gestão Doria prevê no orçamento para 2018 redução de verbas em várias áreas que atendem de forma mais direta a população da capital paulista. Saúde, prefeituras regionais, serviços, esporte, cultura, direitos humanos e habitação vão perder cerca de R$ 1,5 bilhão. Outras áreas também sofrerão cortes.
O Projeto de Lei (PL) 686, que define o orçamento do próximo ano, diminui, por exemplo, em R$ 102,5 milhões a verba da Autarquia Hospitalar Municipal, responsável pelos hospitais públicos; tira R$ 436,2 milhões da secretaria e das 33 prefeituras regionais; R$ 251 milhões da Habitação; e R$ 24,6 milhões da secretaria de Direitos Humanos, que agrega políticas de combate ao racismo e proteção às mulheres.
Desde o início do ano, a gestão manteve contingenciado quase 13% dos R$ 54 bilhões previstos para 2017. Atualmente, estão congelados R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 850 milhões na Educação, R$ 329 milhões na Saúde, R$ 128 milhões na Cultura e R$ 174 milhões na administração dos hospitais municipais.
Outras áreas com cortes significativos são as secretarias de Serviços e Obras, com redução de R$ 422,7 milhões; Cultura, R$ 81,7 milhões; Esportes e Lazer, R$ 67,7 milhões; Assistência Social, R$ 13,6 milhões; e Verde e Meio Ambiente, com R$ 10,4 milhões a menos, além do Serviço Funerário Municipal, R$ 28,4 milhões.
