O Conselho de Usuários do Saúde Caixa se reúne, nesta quinta-feira (12), em Brasília. Criado em 2004, o Conselho de Usuários do Saúde Caixa é uma conquista da luta dos empregados da Caixa Econômica Federal e um instrumento essencial para o acompanhamento da gestão financeira e administrativa do plano de saúde por parte dos empregados da Caixa. Suas reuniões, de acordo com norma prevista em estatuto, são realizadas a cada três meses.
A primeira surpresa para esta reunião foi a Caixa Econômica Federal tentar reduzir o tempo de duração. O padrão sempre foram reuniões de pelo menos 6 horas, dado toda a complexidade dos assuntos. Nesta vez, a Gerência Nacional de Plano de Saúde (GESAP) tentou diminuir para 4 horas, o que foi rechaçado pelos conselheiros. Graças à pressão, foi mantida o tempo de reunião, que ocorrerá das 10h às 17h. As informações são da Contraf.
“Além de todos os problemas ocasionados por normas governamentais, criadas por uma política claramente contra a pauta do trabalhador, ainda surgem situações que desgastam os fóruns já instituídos para discutirmos a situação do nosso plano de saúde. Ora, os conselheiros saem de todo canto do território para, seriamente, discutirem os interesses dos usuários, sabem da necessidade do resultado positivo destas reuniões e ficam surpresos com a falta de importância dada pela Caixa ao trabalho realizado nesta instância. Com várias respostas pendentes de reuniões passadas, como a publicação das alterações do Rh 221, a Caixa dificulta o trabalho do Conselho, quatro horas não seriam suficientes para o debate”, afirma Coordenadora do Conselho de Usuários, Zuleida Martins Rosa.
“Tanto o Conselho dos Usuários, como o GT Saúde Caixa têm papel importante, não só na manutenção e construção do nosso plano de saúde, mas levam importantes contribuições para que a CEE/Caixa efetivamente negociem com o banco. Temos que valorizar esses espaços de debates e através deles pautar a empresa. Saúde Caixa é uma conquista dos empregados da Caixa e não só temos que lutar para mantê-lo conforme os princípios nos quais ele foi construído, mas também avançarmos para que os empregados admitidos após 31 de agosto de 18 também tenham esse direito. Isso é importante não só para isonomia, mas para própria sustentabilidade do plano de assistência à saúde. Estaremos acompanhando os desdobramentos da reunião do Conselho de Usuários desta semana bem como a reunião do GT Saúde Caixa, previsto para a próxima semana” ressaltou Fabiana Uehara Proschodlt, secretária da Cultura e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco.
O dirigente sindical Francisco "Chico" Pugliesi lembra que é fundamental a unidade dos empregados da Caixa também na mobilização para derrubar a CGPAR 23, pois está inviabiliza a manutenção dos planos de autogestão, como o Saúde Caixa.
"É fundamental engajar-se nesta luta, pois entre os principais fatores desta CGPAR 23 estão a impossibilidade de colocar novas vidas no plano e a exigência de que haja um teto de um teto na participação da Caixa no custeio do plano, estes dois pontos por si só já inviabilizariam o plano", explicou. "Os ataques aos planos de saúde de autogestão são mais um aspecto nefasto desta política privatista de desmonte da Caixa 100% publica, pois pretendem empurrar aos planos de saúde comerciais, que visam apenas o lucro e não a saúde e o bem estar dos usuários. Nossa luta é para mantermos e aperfeiçoarmos sempre esta fundamental conquista dos empregados que é o Saúde Caixa. Juntos somos fortes", completou o dirigente.
Pugliesi lembra que tramita no Congresso Nacionao o Projeto de Decreto Legislativo 956 (PDC 956/2018), de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF), que suspende a resolução 23 da CGPAR. O dirigente sindical também convoca os bancários a opinar sobre este projeto no site da Câmara.
Pontos que comporão a pauta da 12ª Reunião do Conselho de Usuários do Saúde Caixa:
- Apresentação do Relatório atuarial 2019/2020.
- Data para divulgação das alterações do RH221
- Esclarecimento sobre o motivo da não cobrança dos valores do Saúde Caixa, na folha de pagamento do mês de novembro.
- Origem dos dados utilizados para formar o saldo negativo de 2004 (das tabelas apresentadas nas palestras e lives por essa Gesap): esses números estão acrescidos do benefício de custeio assistencial do Saúde Caixa?
- Apresentação de iniciativas/soluções para melhorar o credenciamento de profissionais em áreas populosas/grandes cidades para atendimento normal e de PCMSO. Em alguns casos, os empregados de determinadas agências estão se deslocando dezenas de quilômetros, até a cidade vizinha, para realizar o periódico.
- O término do convênio do INSS e a Funcef e o fim do pagamento dos proventos dos aposentados e pensionistas e seu impacto nas cobranças do Saúde Caixa.
- Sistema SIAGS que desde a sua implementação apresenta inúmeras deficiências. Bem como esclarecimentos sobre o grupo multidisciplinar que foi criado em abril para tratar dessas fragilidades.