São Paulo – A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou a sentença da Vara do Trabalho de Alegrete (RS) e condenou a rede de lojas Lins Ferrão Artigos de Vestuário a pagar indenização de R$ 15 mil a uma vendedora obrigada a imitar uma galinha cacarejando e batendo asas.
A trabalhadora relatou na Justiça que o gerente costumava dividir os vendedores em dois grupos e estabelecia castigos, em forma de brincadeiras, para a equipe que vendesse menos ao fim de determinado período. E destacou que, em certas situações, os homens tinham de se vestir de mulher, e vice-versa, e ainda suportar os comentários depreciativos do gerente diante dos outros colegas, e até mesmo clientes, porque não conseguiram atingir o valor diário de R$ 3 mil em vendas. Abalada, a funcionária afirmou que precisou realizar tratamento para estresse e depressão.
Uma testemunha que também trabalhou na empresa disse ter presenciado em diversas ocasiões o comportamento agressivo do gerente, que gritava com seus subordinados e perseguia os vendedores que não atingiam as metas. Relatou, inclusive, que muitos empregados pediam demissão por não suportar a pressão. Outro empregado contou que solicitou providências ao gerente-geral, porém não obteve resultado. E chegou a revelar que entre os ‘micos’ impostos aos vendedores, estava a obrigação de dançar funk, vestir-se com roupas da loja e imitar bichos.
Ao julgar o caso, o juiz levou em conta os depoimentos de testemunhas que confirmaram as agressões à vendedora e as pressões por metas que causaram sofrimento e danos a saúde da trabalhadora e manteve a condenação no valor de R$ 15 mil a título de reparação. Ainda cabe recurso da decisão.
Redação, com informações do Consultor Jurídico - 19/1/2012
