São Paulo – O sistema financeiro brasileiro continua se superando quando o assunto é cobrança ao consumidor. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as tarifas bancárias no país tiveram alta de 12,46% em 2011, ficando 5,96 pontos percentuais acima da inflação, que fechou o ano em 6,5%.
Os números fazem parte dos cálculos do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e levam em conta o peso de alguns itens no orçamento familiar do brasileiro. No subitem “serviços bancários”, o IBGE considerou as taxas pelo uso de cartões de crédito, pelo fornecimento de talões de cheques, extratos bancários e demais serviços de administração de contas.
Surpreende que, para chegar nos quase 6 pontos acima da inflação, o IBGE nem precisou levar em conta os altos juros que os bancos cobram dos clientes. O instituto explica que apesar de constituírem “um método indireto de cobrar os serviços”, os juros não entraram no cálculo do IPCA porque “por sua natureza complexa, exigem informações extra POFs (Pesquisa de Orçamento Familiar)”, justifica.
Muito altos – E os juros cobrados pelos bancos no Brasil estão entre os maiores do mundo. Pesquisa recente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste aponta que, só os juros de financiamentos por meio de cartão de crédito no Brasil – o chamado crédito rotativo –, superam em muito os cobrados por outros seis países da América Latina. A taxa média aqui chega a 237,9% ao ano, quase cinco vezes maior que a da Argentina, que aparece em segundo lugar com média de 50% ao ano.
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Com base em dados do Banco Central, a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgou a média de juros de alguns produtos bancários em 2011. A do cheque especial chegou a 162% a.a. e a de empréstimo pessoal a 64% a.a.
“Nós defendemos a continuidade da política de redução da Selic pelo Copom, mas os bancos têm de fazer sua parte, diminuindo o spread (diferença entre o que os bancos gastam na captação do dinheiro e quanto eles cobram nas operações aos clientes)”, diz a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
Contradição – Os dados do IBGE contradizem os divulgados em janeiro pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo os banqueiros, de 29 tarifas mais usadas pelos consumidores, dez aumentaram – e apenas uma acima da inflação –, duas caíram e 17 ficaram inalteradas. Mas tanto os números usados no cálculo quanto a metodologia não foram divulgados pela entidade. Além disso, a Febraban toma como base informações fornecidas pelos próprios bancos.
A subseção do Dieese no Sindicato destaca que se o tratamento estatístico usado pela Febraban é uma incógnita, a metodologia do IBGE é clara. Com cálculos mais refinados e análise mais aprofundada, o instituto pondera, entre outros aspectos, o peso que os itens têm nos orçamentos das famílias e nas diferentes regiões do país.
Além disso, segundo os balanços dos cinco maiores bancos no país – Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander – o montante arrecadado com as tarifas aumentou em média 13,52% entre janeiro e setembro de 2011, em relação ao mesmo período de 2010.
Maus serviços – Os bancos no Brasil não se superam apenas nos preços de tarifas ou nos juros aos clientes, eles também são campeões em queixas nos Procons.
“É no mínimo um contrassenso que as instituições financeiras que têm lucros astronômicos, cobram tarifas altíssimas e um dos maiores juros do mundo, devolvam à população um serviço sem qualidade, que aposta na diminuição da mão de obra com demissões de trabalhadores e na cobrança excessiva de metas e sobrecarga dos funcionários”, critica Juvandia.
A dirigente destaca as informações do boletim 2011 do Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), que reúne dados de 346 unidades do Procon distribuídas por 212 municípios brasileiros. “Os bancos continuam tendo papel de destaque no ranking das empresas mais reclamadas.”
O boletim mostra que as reclamações dos consumidores concentraram-se nos setores financeiro e de telecomunicações, e das 20 empresas mais demandadas no Sindec, o Itaú Unibanco ocupa o primeiro lugar, com 81.946 queixas. O Bradesco aparece em quarto lugar, o Santander em sétimo e o BB em nono. A BV Financeira, o Banco BMG, a Caixa, Citibank e HSBC também aparecem no ranking.
Andréa Ponte Souza – 17/1/2012
