São Paulo – De janeiro a novembro de 2012, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) ou cerca de oito por dia. O presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma, porém, afirma que o número está longe de representar o que acontece na realidade.
“Não é um número real. É um número elevado, mas não é real, porque não engloba pessoas que não conseguem assumir a sexualidade e que sofrem com a homofobia, nem casos de homicídio em que as famílias não assumem que a pessoa morta era LGBT. Há muitos outros casos que não entram na estatística que é feita. O número de casos é muito maior”, disse Quaresma, em entrevista à Agência Brasil.
A própria secretaria reconhece que as notificações não correspondem à totalidade dos casos.
A delegada Margarete Barreto destaca que a violência homofóbica ocorre em toda parte, embora seja mais frequente na rua e no trabalho. A titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, aponta o xingamento como o tipo mais comum de violência contra a população LGBT. Para ela, uma forma de evitar a violência homofóbica seria discutir “a fundo” a questão do preconceito. “É importante investir em políticas públicas preventivas. No Brasil, temos uma mania: quando aparece um crime, aumenta-se a pena para esse crime, mas não se discute a questão a fundo. Temos que discutir o preconceito em sua raiz. Todos eles. O racial, o religioso, o social, a intolerância esportiva. Temos que escancarar, abrir essas cortinas totalmente. Não só um pedacinho.”
Margarete defende ainda alterações no Código Penal, com aumento das penas para crimes de ódio. “Melhor do que uma lei que criminalize a homofobia seria uma qualificadora genérica para crimes de ódio, que alcançaria tanto crimes de racismo quanto homofobia e intolerância religiosa." Na opinião da delegada, tecnicamente ficaria melhor e não haveria tanta resistência de algumas bancadas para aprovar a lei. Assim, se ocorrer um homicídio que tenha como motivo a homofobia, o criminoso responderá pelo crime de homicídio e terá a pena aumentada ou agravada por causa da motivação homofóbica, explicou.
Para Quaresma, porém, a proposta da delegada não resolveria o problema no todo. “Realmente, poderia haver um agravante em relação a homicídio ou lesão corporal por questão de discriminação ou orientação sexual. Isso pode ser feito, mas a homofobia não ocorre só na hora em que a pessoa apanha ou morre. Ela ocorre também nas escolas, nas famílias, nas religiões. O agravante não abrangeria estas situações." Por isso, o ativista defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) 122, que criminaliza a homofobia e está em tramitação no Congresso.
Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo, também defende a aprovação do projeto. “O PL 122, que está em andamento, prevê que os crimes praticados por orientação sexual tenham pena mais rigorosa. Acredito que a lei possa contribuir para mostrar à sociedade que essas condutas não podem ser toleradas.”
A defensoria pública registrou 50 ocorrências de homofobia somente no primeiro semestre de 2012. Pelas projeções do núcleo, o ano deve terminar com aumento de 15% no número de casos em comparação com as ocorrências do ano anterior, quando foram 66 relatos. “Desde 2007 [quando o núcleo foi criado para receber denúncias e dar entrada em processos administrativos referentes a casos de homofobia), em todos os anos, têm aumentado [o número de relatos de violência homofóbica]. Nunca houve retrocesso. E ultimamente os registros têm aumentado muito, seja porque há mais casos de violência por discriminação, seja porque as pessoas denunciam mais”, destaca Vanessa.
Denuncie! - Existem vários canais disponíveis para denúncias de violência homofóbica, que podem ser feitas pessoalmente, em órgãos estaduais, como a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça, no caso de São Paulo, ou pelo Disque 100. Para para denunciar é preciso buscar testemunhas e boletim de ocorrência.
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Redação, com informações da Agência Brasil - 3/1/2013
