São Paulo - O ano de 2012 foi de muita luta também na esfera jurídica para o Sindicato. Nesse período, a entidade orientou diversas ações de defesa dos trabalhadores que se sentiram lesados pelas instituições financeiras para as quais prestam ou prestaram serviços.
Por meio do departamento jurídico do Sindicato, de janeiro a dezembro de 2012, os bancários recuperaram cerca de R$ 75 milhões. O montante é resultado de ações individuais e coletivas e das Comissões de Conciliação Voluntárias (CCV).
Um deles foi o ex-funcionário do Unibanco que, após 18 anos de casa e sofrendo de dores crônicas no braço, consequência das horas que passava em frente ao computador, foi demitido sem justificativa, em 2003. A injustiça foi corrigida no ano passado com a condenação do Itaú, que comprou o Unibanco em 2008, além do pagamento do montante correspondente às horas extras trabalhadas.
“Procurei o Sindicato, fui esclarecido sobre os meus direitos e tive a ajuda dos advogados da entidade para entrar com a ação. Hoje estou recebendo um valor que corresponde ao que eu deixei de ganhar em todos esses anos”, disse ele, ao receber o valor.
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A bancária Elenice Munhoz, ex-funcionária do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) – incorporado pelo BB em 2008 – contou com a ajuda dos advogados do Sindicato para recuperar suas horas extras. Ela foi demitida em 1996, entrou com a ação trabalhista e em 2013 finalmente recebeu o dinheiro que o banco lhe devia por conta de exceder diariamente sua jornada em mais ou menos três horas.
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Terceirizados – Pensando em defender o maior número possível de funcionários que trabalham em instituições financeiras, o departamento jurídico do Sindicato também presta assessoria aos colaboradores terceirizados em bancos e financeiras.
O caso de uma funcionária da Contax é um exemplo. Ela foi reconhecida como bancária pelo Tribunal Regional do Trabalho, que determinou seu vínculo empregatício com o Santander. Com isso, recebeu do banco o total que correspondia aos direitos da categoria, entre eles auxílios refeição e alimentação, PLR, horas extras que excediam a jornada de seis horas dos bancários e diferenças salariais – a ex-funcionária ganhava R$ 646 quando, na época, o piso da categoria era de R$ 1.250.
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Mais de 6 mil atendidos – Em 2012, o departamento jurídico atendeu 6.379 trabalhadores. Desse total, 3.570 se utilizaram das Comissões de Conciliação Voluntária (CCV), sendo 1.709 do Itaú, 1.430 da Caixa Federal e 431 do Santander. As CCVs reúnem representantes dos empregados e dos bancos e buscam resolver os problemas trabalhistas sem que seja preciso acionar a Justiça.
Outros 2.809 trabalhadores foram recebidos pelos advogados. Desses atendimentos, 753 resultaram em reclamações trabalhistas (crescimento de 16,93% em relação a 2011) e 93 em ações coletivas. Além disso, o departamento jurídico acompanhou a celebração de 68 acordos coletivos de trabalho, que beneficiaram milhares de trabalhadores bancários, financiários e das cooperativas de crédito.
“Atuamos diariamente na defesa do bancário, negociando, protestando nos locais de trabalho. Quando nada disso resolve, os trabalhadores devem procurar o Sindicato que acionará a Justiça para defender seus direitos”, explica do secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Carlos Damarindo.
Para esclarecer dúvidas sobre direitos e legislação, procure a Central de Atendimento (Rua São Bento, 413, ou pelo telefone 3188.5200) Sindicalizados têm descontos nos honorários advocatícios.
Rodolfo Wrolli - 14/1/2013
