São Paulo – Um documento apreendido na sede da Alstom, na França, revela uma lista de subornos pagos a integrantes da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, em 1998, quando a pasta era comandada pelo hoje vereador tucano Andrea Matarazzo.
O texto indica pagamento de propina a diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) para que a Alstom obtivesse em 1998 um contrato de US$ 45,7 milhões (R$52 milhões, em valores da época) com a estatal paulista.
A apreensão do documento foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira 20. No entanto, o líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, ressalta que as informações contidas no papel já eram de conhecimento inclusive do Ministério Publico Estadual pelo menos desde 2008, só faltando saber o significado de algumas siglas. “SE” era a forma como a Alstom chamava a Secretaria de Energia em comunicações internas, de acordo com o inquérito da PF. As diretorias são designadas pelas siglas DF, DT e DA.
“Essa documentação já havia sido recebida pelo Ministério Público de São Paulo, que tinha tido acesso inclusive aos nomes. A diferença é que agora a Polícia Federal está aprofundando as investigações, que já poderiam ter sido feitas pelo MP”, explica o deputado.
O ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo nega ter recebido propina. No entanto, o documento apreendido na França reforça tese da Polícia Federal, baseada em informações do Ministério Público da Suíça, que já citava como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB e a Secretaria de Energia.
De acordo com o procurador Rodrigo de Grandis, a mensagem que incriminaria Matarazzo refere-se a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo estado e que mais tarde foi privatizada. A Secretaria de Energia teria recebido 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente.
O Ministério Público de São Paulo pedirá a dissolução da multinacional francesa Alstom no Brasil em razão do propinoduto nos trens.
Os promotores dizem ter provas suficientes para demonstrar o pagamento de propina aos políticos. A quebra de sigilo bancário de contas secretas que a Alstom mantinha na Suíça, por exemplo, mostra que a empresa abasteceu outras contas das quais saíram pagamentos para Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A Alstom também fez transferências para uma empresa do consultor Romeu Pinto Jr., que já confessou à polícia que não prestou serviço algum à multinacional francesa e na verdade recebeu valores para pagar propinas.
“Mandatos já poderiam ter sido cassados, contratos já poderiam ter sido suspensos. Não é uma denúncia recente, só que não houve empenho dos órgãos competentes para aprofundar as investigações”, afirma o deputado Marcolino.
Rodolfo Wrolli, com agências de notícias - 21/1/2014
