São Paulo – Dar condições de vida a 100 travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. É esse o objetivo do programa Transcidadania, lançado pela Prefeitura de São Paulo na quinta-feira 29, Dia Nacional da Visibilidade Trans. O programa dá direito a uma bolsa de R$ 840 para os inscritos que cumprirem jornada semanal de 30 horas com formação escolar e profissional. Terá duração de dois anos e deve ser ampliado, segundo o prefeito Fernando Haddad.
O Transcidadania consta no Programa de Metas da cidade (Meta 61 – desenvolver ações permanentes de combate à homofobia e respeito à diversidade sexual) e é coordenado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Foi o último ato do secretário Rogério Sottili, que na segunda-feira 3 entrega o cargo ao senador Eduardo Suplicy (PT).
As ações são vinculadas a seis secretarias e preveem, além da autonomia, com o oferecimento da bolsa de R$ 840, inclusão no CAD Único e Programa Bolsa Família; oportunidades, por meio de aulas no ensino fundamental e médio pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos no Pronatec, introdução ao mundo do trabalho e estágio; e cidadania, oferecendo cursos de Cidadania, Direitos Humanos e Democracia, preparação e adequação de serviços e equipamentos públicos da saúde, educação e assistência social.
Outro ponto, gerou um momento particular de contentamento da plateia que participava do evento na biblioteca Mario de Andrade: quando Haddad assinou protocolo, publicado no Diário Oficial da Cidade, prevendo a inclusão e uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da rede municipal de ensino. Ser tratado pelo nome de batismo é uma das principais barreiras na vida de um transexual ou travesti. “Temos de nos orgulhar do dia de hoje porque estendemos a mão para uma população discriminada”, disse o prefeito.
Para o diretor do Sindicato Maikon Azzi trata-se de uma importante ação de cidadania. “É fazer com que travestis e transexuais sejam vistos com dignidade perante a sociedade, tenham direitos aos estudos e ao trabalho, e é isso que visa o programa lançado pela Prefeitura de São Paulo, oportunidade de estudos, acesso à universidade e o respeito a essas pessoas que tanto foram marginalizadas e discriminadas.”
Aline Marques, representante dos beneficiários do programa, tomou a palavra com bastante humor, pediu para o técnico do som se dava para afinar sua voz, arrancando gargalhadas da plateia. Um minuto após, ao relatar sua experiência de exclusão, não conteve o choro. Com a fala trêmula, disse: “Muitos de nós queremos estar na escola, no mercado de trabalho e, no entanto, sofremos com o estigma das esquinas. Nosso lugar é nas empresas. Nos ajudem, por favor”.
Redação com informações da Prefeitura de São Paulo e da Rede Brasil Atual – 30/1/2015
