A condenação da TV Record, após 15 anos de batalha judicial em um processo onde era acusada de promover intolerância religiosa contra religiões de matriz africana, é considerada um marco para o movimento negro. O último recurso da emissora foi julgado nesta semana e não há mais instâncias a recorrer. A emissora entrou em acordo que compreende a exibição de quatro programas de 20 minutos cada, com conteúdo informativo sobre religiões afro (saiba mais abaixo).
Para o dirigente sindical e coordenador do coletivo racial do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Julio César da Silva Santos, as religiões de matriz africana têm pouco espaço na mídia hegemônica, que normalmente promovem propaganda de religiões como o catolicismo e o protestantismo.
“Estamos vivendo tempos temerários na nossa sociedade, onde principalmente estes canais tentam interferir diretamente na laicidade do Estado. Isso vai impactando em todos os ambientes, e pessoas que fazem parte de diferentes grupos religiosos acabam sofrendo, na escola, no trabalho, nos espaços de lazer e cultura”, destaca o dirigente.
Julio diz ainda que a discriminação contra as religiões de matriz africana tem origem no racismo estrutural da nossa sociedade, onde tudo que é ligado à população negra é marginalizado e discriminado.
“Com esta medida, o Estado sinaliza que vivemos em um país laico e que temos de ter nossos direitos religiosos respeitados”, conclui Júlio.
Sobre o processo
O processo foi aberto em 2004 pelo Ministério Público Federal (MPF), junto com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) e o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro Brasileira (Intercab). A motivação foram programas evangélicos da emissora que depreciavam as religiões de matriz africana, como Umbanda e Candomblé.
Condenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) por racismo institucional em abril de 2018, a empresa do bispo Macedo recorreu e, agora, entrou em um acordo, que acabou atenuando os efeitos da condenação. Pelo acordo, a emissora terá de exibir quatro programas de 20 minutos cada. Três programas serão educativos sobre as religiões afro-brasileiras - como umbanda e candomblé - e um terá conteúdo documental sobre a própria Ação Civil Pública que levou à condenação.
Os programas, que deverão priorizar conteúdos informativos e culturais que abordem aspectos como origem, tradições, organização, rituais e outros elementos das religiões, serão produzidos pelas duas entidades autoras da ação e todos os custos deverão ser arcados pela própria Record.
A exibição do direito de resposta deverá ocorrer, de acordo com a Justiça, ainda no primeiro semestre deste ano.
